STF: Uma Corte Em Crise...

Qunta feira, 17 de Maio de 2012



                                                                      Tom  Oliveira, 

 

 Você, como eu, já deve estrar com a pulga atrás da orelha diante de decisões antagõnicas de ministros para casos idênticos ( vide Lewandowski versus Celso de Mello na questão do acesso aos autos da cpi do Cachoeira ), do mesmo modo de tanta mídia  dada nas contínuas rusgas entre seus pares. Min. Barbosa volta a ação para criticar Peluso no caso do julgamento sobre a correção da caderneta de poupança no período dos planos econômicos, cujo resultado pode levar os bancos a perder até R$ 105 bilhões. Além disso, existe a questão da definição da cobrança  do imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de companhias controladas e coligadas no exterior. Tributaristas estimam o caso em R$ 56 bilhões e aguardam pela decisão para fazer orientações para os balanços anuais das empresas. Há outras causas de igual importância envolvendo as empresas no STF, como a cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins, que vale R$ 15 bilhões em arrecadação anual para o governo e está na estaca zero desde 2007 no STF.

Esses processos dificilmente serão julgados num ambiente de bate boca entre ministros, como o do final de abril,  quando Barbosa decidiu responder a críticas de Peluso. "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais ou simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento", afirmou Barbosa em entrevista ao jornal "O GlOBO". O Presidente Carlos Ayres Britto entrou em campo para apaziguar os ânimos.

Então, meu amigos, como  vimos, este choque de opiniões só tem servido para adiar o julgamento de casos bilionários e por em risco o julgamento do mensalão, tanto aguardado pela sociedade. Aliás, comenta-se que nenhum dos Ministros está com o seu voto pronto. Todos eles designaram juízes auxiliares e assessores para preparar os votos. Confesso que nunca tinha vilumbrado uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. E agora, Eliana Calmon nem toma parte no imbróglio.

Fonte: Blog Supremo em Debate e Valor Econômico( ed.23.04.12 )
imagem do blog alexprado