TJ-SP: Arma de brinquedo Não evita Aumento de Pena
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido do Ministério Público e reconheceu a qualificadora do uso de arma para aumentar a pena de um homem acusado de tentar roubar uma motocicleta com uma arma de brinquedo. O crime aconteceu em março de 2006, na cidade de Guarulhos. Consta dos autos que o acusado tentou roubar a motocicleta da vítima, que trafegava em uma avenida durante a madrugada. Ainda segundo a denúncia, o acusado saiu de um terreno baldio e pulou à frente da moto, apontou uma arma de fogo e anunciou o assalto. A vítima se negou a entregar a moto, levou uma coronhada, mas conseguiu fugir e avisar a polícia via 190. Os policiais que o prenderam informaram que ele foi detido em local próximo ao da abordagem, de posse de uma arma de brinquedo, um simulacro de pistola de ferro. A vítima foi acionada e compareceu na base policial, onde reconheceu com segurança o acusado como o autor do crime. O acusado, em juízo, negou a autoria da ten...