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Mostrando postagens de janeiro, 2023

Lei proíbe, mas ‘compliance’ aprova petista na presidência da Petrobras

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 Quinta Feira, 26 de Janeiro de 2023 Sen. Jean Paul Prates O departamento de compliance aprovou o nome do senador petista Jean Paul Prates ( PT-RN, imagem acima ),  para assumir o comando da Petrobras, apesar da proibição expressa da Lei das Estatais, que veda políticos na direção dessas empresas. O aval ainda não garante Prates na presidência da petroleira, mas é um passo importante. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, a pedido do então presidente eleito Lula, rasga a Lei das Estatais para permitir que políticos voltem a dirigir essas empresas, como quando produziram os escândalos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.  O q ue diz a lei das estatais ?  A Lei das Estatais foi sancionada em junho de 2016 pelo então presidente Michel Temer. Uma das principais mudanças trazidas pela lei diz respeito a regras para nomeações de presidentes, diretores e conselheiros. Mudança na lei.   Em dezembro, a Câmara aprovou mudanças na legislação que diminuem de 36 meses

Trabalhista: Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

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 Quarta Feira, 25 de janeiro de 2023 Demissões por justa causa que ocorreram depois de uma supervisora ler as conversas de  WhatsApp  de funcionários foram revertidas por quebra de privacidade. Os diálogos em um grupo foram visualizados por meio de um celular corporativo, mas eles foram mantidos fora do horário de expediente e com aparelhos particulares. As 5ª e 11ª Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ( TRT4 ), no Rio Grande do Sul, mantiveram as sentenças que haviam alterado o tipo de dispensa. Assim, a construtora Baliza Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar todos os benefícios de demissões sem justa causa, como multa sobre o FGTS, aviso-prévio e 13º salários. Tudo começou quando uma gestora visualizou as conversas de um grupo de WhatsApp que reunia colegas de trabalho, sem os supervisores. Ela teve acesso às mensagens porque um funcionário, ao deixar a empresa, entregou o celular funcional que a empresa havia fornecido — e ele fazia parte do grupo. Pelo

Dono da caneta: Ministro do STF, Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre atos de terrorismo em Brasília, após pedido do PGR, na sexta

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 Sábado, 14 de Janeiro de 2023 Tom Oliveira* A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (13) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta “autoria intelectual” dos atos de violência ocorridos no domingo (8). Sem demora, ainda nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a medida. Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, designado para atuar em casos envolvendo atos antidemocráticos,   a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes. Moraes nunca " simpatizou " com Bolsonaro, com quem teve atritosd durante a presidência deste. A decisão, portanto,  já estava há muito tomada. O pedido,

Petistas ‘fritam’ José Múcio e poupam Flávio Dino, que sabia de tudo

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 Quinta Feira, 12 de Janeiro de 2023 Petistas fazem vistas grossas ao desempenho do ministro Flávio Dino (Justiça), chefão da Força Nacional e da Polícia Federal, e centram fogo em José Múcio Monteiro, titular da Defesa, pelo vandalismo em Brasília. Depois de vazarem a falsa renúncia de Múcio, criticam o Batalhão da Guarda Presidencial por “falha grave” na defesa do Palácio do Planalto. O batalhão é do Exército, portanto, ligado ao Ministério da Defesa. Já Dino, tem sido acusado de não adotar providências, apesar de ter sido avisado do risco de badernaço. A verdade é que a  letargia do governo federal para conter a  invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF)  por parte de apoiadores do ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) , fez com que crescessem nas fileiras do PT as críticas à atuação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Mas, se Múcio errou, Dino também falhou, pois foi avisado. A diferença é que Flávio Dino é petista graduado ( egresso do P

Recado tá dado: Por 9 votos a 2, STF mantém o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF.

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 Quinta Feira, 12 de Janeiro de 2023 O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão seguiu jurisprudência da Corte estabelecida em 2017. Antes disso, a suspensão de chefe do Executivo estadual dependia de aval da Assembleia Legislativa. Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por 90 dias por decisão de Alexandre de Moraes Reprodução Após os  atos terroristas  contra o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) decretou  intervenção federal  no Distrito Federal, e Alexandre  afastou  Ibaneis do cargo por 90 dias. Segundo o ministro, houve "omissão e conivência" de diversas autoridades da área de segurança e inteligência. Policiais militares do DF, subordinados a Ibaneis, não barraram os manifestantes que invadiram e depredaram as sedes do Judiciário, Legislativo e Executivo. A decidão monocrática de Moraes foi confirmada f

O Blog vai dar uma paradinha...

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 Quarta feira, 04 de Janeiro de 2023 A partir de hoje, 4, o blog entra de férias. Vamos dar uma paradinha para espairecer das notícias. Voltaremos em 15 dias...  Feliz Ano Novo ! Tom Oliveira

Funeral de Pelé faz relembrar mortes de Elis Regina, Senna e Carmen Miranda

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 Terça Feira, 03 de Janeiro de 2023 Velório e sepultamento do Rei do Futebol entraram como um dos eventos que mais emocionaram a população brasileira em todos os tempos. Um outro grande exemplo foi registrado em 1994, quando o corpo do piloto  Ayrton Senna , morto durante o GP de San Marino, em Ímola, Itália, levou 110 mil pessoas à Câmara Municipal de São Paulo. O cortejo pela capital paulista foi acompanhado por 250 mil fãs.  O velório de Pelé, o Atleta do Século, terminou na manhã desta terça-feira, 3, após 24 horas aberto ao público. Durante as 24 horas em que o corpo de Pelé foi velado na Vila Belmiro, poucos ex-jogadores apareceram. Antigos parceiros do Rei no Santos, como Lima, Manoel Maria e Clodoaldo, marcaram presença. Neymar não compareceu, impedido pela direção do PSG, de Paris, sob alegação de compromisso no meio de campanha . Ainda assim, o velório e sepultamento foi bastante emocionante.  Velório e sepultamento do Rei do Futebol entraram como um dos eventos que mais emoc