TJ-PE: Casal Ofendido em Público é Indenizado Por Danos Morais
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu indenizar por danos morais casal que foi vítima de palavras ofensivas ditas por funcionário da empresa Atlântico Construtores e Incorporadores Ltda. As agressões teriam sido proferidas em público em razão de inadimplência referente à compra e venda de imóvel. O caso foi julgado nesta terça-feira (2). O relator foi o juiz Virgínio Marques Carneiro Leão, em substituição ao desembargador Cândido Saraiva. Marido e mulher foram indenizados em R$ 10 mil cada. A imobiliária ainda pode recorrer. A decisão colegiada, tomada após voto-vista do desembargador Jones Figuerêdo, reformou sentença de Primeiro Grau, proferida pelo Juízo da Vigésima Vara Cível da Capital, que reconheceu apenas o dano sofrido pelo marido. Para fundamentar seu voto, o desembargador também utilizou estudos da lingüista Nely Carvalho, que em análise de um ato de comunicação afirma importar necessário distinguir o efeito visado...