Tom Oliveira

Terça Feira, 05 de junho de 2012 Desembargado-Presidente do TJ de Minas teria se negado a fazer o teste de bafômetro... Suspeito de tentar escapar de uma blitz da Lei Seca em Belo Horizonte, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Costa, teria trocado de lugar com a mulher no carro, passando o volante para ela, a poucos metros da barreira policial no Savassi, um dos bairros mais movimentados da capital mineira. De acordo com agentes da Polícia Militar, depois de terem assistido à cena na tarde de domingo, os policiais pediram ao desembargador que fizesse o teste do bafômetro, assim como a motorista. Como se negou, o desembargador teve a carteira recolhida e terá que pagar multa de R$ 957. As informações são do jornal O Globo, em sua edição de hoje (5). A matéria é assinada pela jornalista Amanda Almeida. De acordo com o boletim de ocorrência da PM, a troca na direção do carro ocorreu a cerca de 50 metros da barreira policial. O ve...

Em abril de 2008, um motorista brasiliense, alcoolizado, provocou grave acidente de veículos. No local, à época, não havia o aparelho de bafômetro, tendo sido encaminhado ao IML para fazer exame clínico - avaliação os sinais de euforia, alteração da coordenação motora, percepção de fala arrastada e alteração da memória. O resultado atestou o estado de embriaguez. Com o Inquérito Policial tramitando neste sentido, seu advogado conseguiu depois trancar a ação penal  ( paralisar ), argumentando de  que a lei seca, editada meses depois do acidente, determinava que ele só poderia ser considerado alcoolizado se tivesse seis decigramas de alcool por litro de sangue. Em julgamento no TJDFT, foi vitorioso, tendo o MP recorrido ao STJ. Deste caso em diante, houve várias controvérsias no país. O motorista não pode produzir prova contra si mesmo, mas em contrapartida , o Estado não pode deixar de punir os infratores. Consoante o Representante do MP Federal que atuou no caso sub judice, S...