Tom Oliveira

Arthur Migliari Júnior – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo Notícias 24 abril 2012 EXCESSO DE LINGUAGEM TJ-SP condena promotor por ofender juiz em ação Por Rogério Barbosa A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo  condenou  o promotor Arthur Migliari Junior a indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, em R$ 20 mil, por ter dito em uma representação que ele “comportava-se de maneira totalmente desequilibrada”. De acordo com o relator do processo, desembargador Flavio Abramovici, "a representação ultrapassou a mera narrativa dos fatos e, por diversas vezes, dardejou ofensas contra o autor, o que revela nítido abuso do direito de ação (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), a ensejar responsabilidade civil do Requerido, nos termos do artigo 187 do Código Civil”. Em outro trecho do documento, o promotor também disse que “o pedido de prisão preventiva vem sendo utilizado pelo referido magistrado para se...