Tom Oliveira

Domingo, 25 de Dezembro de 2022 Tom Oliveira* Meus amigos, O Natal é a nossa  festa cristã que lembra e faz memória, segundo os Evangelhos da Bíblia Sagrada, a vinda de Jesus Cristo, que nasce em uma família pobre e em um lugar pobre, Belém da Judéia, no tempo da ocupação romana na antiga Palestina, numa sociedade sem direitos e escravista, historicamente falando . No nosso país, a fome é a principal adversidade. Neste período instituições como ECT, os Correios, e Rotary International, através de seus membros associados, fazem campanhas para   doação de cestas básicas a famílias necessitadas e doando  presentes e brinquedos às crianças carentes.  Por isso que, como cristãos, o Natal que queremos não é movido pelo comércio e suas promoções, mas sim pela beleza da Gruta de Belém, para onde podemos olhar e perceber o surgimento de uma Família que foi formada por Deus para servir de modelo para outras Famílias; uma Família cujo Amor é a Fidelidade de Maria e José e ...

Domingo, 14  de Junho de 2020 Por   Tom  Oliveira * Meus amigos, Na última quarta, 10, o  PDT, ingressou com ação no Supremo questionando pontos de leis complementares que tratam da atuação das Forças Armadas.  A Ação  visava dispositivos da Lei Complementar nº 97/1999, com alterações em 2004 e 2010. O partido questionava pontos que tratam da hierarquia "sob autoridade suprema do presidente da República"; da definição de ações para destinação das Forças Armadas conforme a CF; e da atribuição do presidente da República para decidir a respeito do pedido dos demais Poderes quanto o emprego das Forças Armadas.  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal  (STF), no exercício da presidência, não se fez de rogado: concedeu uma liminar (decisão provisória) na sexta-feira (12), ad referendum do Plenário, dizendo que as Forças Armadas não atuam como  poder moderador  em um eventual conflito entre os poderes Executivo, Leg...

Segunda Feira, 09 de Fevereiro de 2015 Por   Tom  Oliveira  * Inicialmente, vale ressaltar que, não raro, os únicos elementos de que dispõe o magistrado para julgar o caso que se lhe põe a exame são elementos circunstanciais, que de modo algum apontam diretamente para o fato. Especialmente em matéria criminal, tem-se inúmeros casos em que as únicas evidências de que o fato ilícito efetivamente ocorreu apresentam-se sob forma indireta, sendo humanamente impossível exigir-se outros meios de prova do fato. Daí se diz que a denúncia  do promotor deve conter todas as provas possíveis apuradas indiciáriamente, vale dizer, no curso do Inquérito Policial.. Lembra-se,  a este respeito, JAIRO PARRA QUIJANO43 ( “Prueba indiciaria en el codigo de procedimiento penal brasilero y codigo de procedimiento penal italiano y su complementación con paises europeos y americanos”. Revista de processo, n. 99. São Paulo: RT, julho-setembro/2000, p. 234.) .  Apenas para exemp...

Segunda Feira, 08 de Dezembro de 2014 Tom  Oliveira Pois é, meu amigos, Macumba não entra em campo.   Com a derrota do Vitória e Bahia, este de virada do Coritiba após estar perdendo por 2 a 0 , os dois clubes baianos completam a lista dos 4 rebaixados para a segunda divisão em  2015 ( já tinha caído Criciúma e Botafogo ). Triste. Com 38 pontos conquistados, o Vitória (  faltou vitórias ) teve  a sua menor pontuação na era dos pontos corridos. Antes, o pior desempenho tinha sido em 2010, quando somou 42 e também não conseguiu escapar da degola. Ontem,  Em um jogo nervoso e muito truncado, o Vitória não conseguiu superar o Santos e acabou sendo derrotado por 1 a 0 em pleno Barradão, com gol de Thiago Ribeiro saindo já nos acréscimos, aos 48 minutos do 2º tempo;   O rebaixamento do Bahia para segunda divisão não pode ser atribuído apenas aos erros cometidos pela diretoria, fora das quatro linhas, ou pelas decisões tomadas pelos três treinad...

Quarta Feira, 18 de Setembro de 2013 Por   Tom Oliveira Para o ministro, o grupo formou uma `grande organização criminosa` e praticou atos contra a democracia. Há um ano atrás(out/2012) Tudo o que se disseram ou escreveram sobre o processo  do mensalão nestes dias que antecedem o voto-desempate sobre a aceitação dos embargos infringentes  está sendo  interpretado como pressão contrária ou favorável à decisão do ministro Celso de Mello, a quem caberá elucidar a dúvida colegiada do STF, logo mais. Mas a democracia, felizmente, permite que todos nós tenhamos posições e opiniões, sejamos simples cidadãos, autoridades ou representantes da mídia. Presume-se  que o Min. Celso de Mello, por posição anterior,  dará voto favorável ao infringentes.  ´ É  que  Além de ter exposto a sua opinião no início do julgamento do mensalão, Celso de Mello já havia reconhecido em pelo menos uma outra oportunidade a validade dos embargos infringentes. Essa ...

Quinta Feira, 18 de julo de 2013  Tom  Oliveira* As PEC  casuísticas, ou do mal, em confronto com As PEC do Bem Meus amigos, O perigo ainda ronda.  A pós a rejeição da PEC 37 por quase unanimidade e cuja aprovação, até o início dos protestos nas ruas era dada como certa, o Congresso Nacional passou a se movimentar com intensidade jamais vista, para demonstrar ao povo que os parlamentares trabalham em prol do interesse público. E algumas  continuam na contramão. São PEC casuística, ou propostas para podar  a atuação do MP e magistrados. lamentavelmente. Vejamos: PEC 505/2010 Atualmente, conforme o artigo 95 da Carta de 1988, a garantia da vitaliciedade dos juízes e desembargadores só pode ser quebrada em consequência de “sentença judicial transitada em julgado”, embora eles possam ser punidos, ao fim de processo administrativo, com a pena máxima de aposentadoria compulsória, mas com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço — Lei Orgânica...

Terça Feira, 07 de Agosto de 2012 Por Tom  Oliveira Meus amigos, Estamos assistindo, via TV Justiça, pela sky,  o julgamento do já famoso Caso do mensalão, ou como querem os petistas, Ação Penal nº 470. São 38 réus (  http://oglobo.globo.com/infograficos/lista-mensaleiros/  ) dos quais o PGR pediu   a condenação de 36  réus, e a expedição dos mandatos de prisão cabíveis logo depois do encerramento do julgamento dos integrantes do esquema denunciado pelo Ministério Público em 2006, e por ele considerado “o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e de desvio de dinheiro público feito no Brasil”, por “organização criminal que tinha por objetivo espúrio comprar votos de parlamentares para a aprovação de matérias de interesse do governo”. ( in, jb.com.br ). Logo, deverão  haver 36 defesas, longa e cansativas. As alegações finais da procuradoria geral da República já foi bem longa, cansativa, mas dentro do estabelecido pela presidê...