Tom Oliveira

 Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...

 Sexta Feira, 29 de Mio de 2026 A 5ª turma especializada do TRF da 2ª região aumentou para R$ 30 mil a indenização por danos morais a uma militar trans da Marinha obrigada a cortar o cabelo e usar trajes masculinos durante sua transição de gênero. O colegiado manteve, ainda, o direito ao uso do nome social e de uniformes no padrão feminino nos registros e documentos oficiais da corporação. O TRF da 2ª região aumenta indenização de militar trans forçada a seguir padrão masculino.(Imagem: Arte Migalhas) Segundo os autos, a militar ingressou na Marinha em 2017 e atualmente possui graduação de cabo. Ela afirmou que, embora biologicamente do sexo masculino, identifica-se com o gênero feminino e iniciou processo de hormonização em 2019. Na ação, pediu autorização para utilizar uniformes e cabelos no padrão feminino da Marinha, além do reconhecimento do nome social em todos os cadastros e documentos oficiais. Também requereu indenização por danos morais. Em 1ª instância, a União foi conde...

 Quinta feira, 28 de Maio de 2026 A empresa embargante alega que há divergência de entendimento entre as turmas do STF sobre a aplicação da norma prevista no art. 389, §1º, da CLT, que exige a criação desses espaços em estabelecimentos comerciais. Em outubro de 2025, a 1ª turma do STF, composta, à época, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, já havia negado, por unanimidade, o agravo interposto pela empresa e mantido decisão do TST, que atribuiu a responsabilidade pela instalação dos espaços aos shoppings centers, e não aos lojistas. Os embargos eram analisados no plenário virtual, mas foram levados ao julgamento presencial após pedido de destaque do ministro Flávio Dino.  ENTENDA A CELEUMA A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a administradora do Shopping Cidade Jardim. O parquet buscava compelir o empreendimento a criar local apropriado para que empregadas das lojas pudessem manter seus...

 Quarta Feira, 27 de Maio de 2026 STJ se tornou um ‘tribunal de honorários’ apesar de já ter fixado 43 teses vinculantes em recursos repetitivos O levantamento dá uma noção de como a corte se transformou em um ‘tribunal de honorários’, conforme ministros integrantes das turmas cíveis vêm destacando com frequência.Como mostrou a revista eletrônica  Consultor Jurídico , o motivo dessa recorrência temática nos recursos está no desrespeito ao  Código de Processo Civil  no descumprimento jurisprudencial nos tribunais e no uso do método da equidade para definição da verba. Uma parte das teses é inclusive anterior ao CPC de 2015. A primeira delas foi fixada ainda em 2009, cerca de um ano após a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/2008). Foi o Tema 117, sobre condenação em honorários em demandas sobre FGTS. A 1ª Seção foi a que mais afetou e definiu teses sobre a remuneração advocatícia: foram 28 delas, muitas envolvendo questões afeitas ao trâmite das execuções fiscais...