Tom Oliveira

"Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento, todavia, que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica aqui o conselho para Marcos Antônio: melhore sua mira..." O texto é do promotor Rogério Leão Zagallo, do 5° Tribunal do Júri de São Paulo. Foi escrito numa manifestação na qual pediu, em março deste ano, o arquivamento do inquérito que investigava as circunstâncias em que o policial civil Marcos Antônio Teixeira Marins havia matado um homem que, ao lado de um comparsa, teria tentado roubar o carro que dirigia. Na versão do policial civil, a dupla tentou atirar nele, motivo pelo qual reagiu. Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress Promotor Rogério Leão Zagallo pede arquivamento de inquérito que investiga morte de suspeito "O agente matou um fauno que objetivava cometer assalto contra ele, agindo absolutamente dentro da lei", escreveu o promotor em sua manifestação, comparando o suspeito morto no episódio ao...

Era apenas mais uma ação de separação judicial numa Vara de Família de Brasília (DF), mas o espirituoso Promotor de Justiça  Irênio da Silva Moreira Filho  resolveu elaborar um parecer em versos, defendendo a solução imediata do problema. EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Autos n.º 9892-8/07 Ref.: AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL Senhor Juiz, vem este Órgão Ministerial, com ponderação e consciência, apresentar sua manifestação final, trazendo seus argumentos à Vossa Excelência. Trata-se de ação de separação judicial, movida pelo marido, ora requerente, em face de sua esposa, com a qual há tempos está descontente. Relata o varão que o casal há mais de três anos se uniu. Não há filhos nem bens, segundo a inicial. Apenas, um casamento que faliu. A ré, mais elegante dizer requerida, regularmente citada ofertou contestação, na qual, de alma sentida, demonstrou contra o pedido sua indignação. Deixou ...

 Tom Oliveira, Promotor de Justiça . A Lei nº 11.689/2008, que alterou dispositivos do código de proceso penal relativos ao Tribunal do Júri introduziu importantes e novos mecanismos de funcionamento, procurando assegurar o máximo de eficácia aos princípios e valores constitucionais. O fim protesto por novo júri, ao que me parece, veio a calhar porque este recurso aumentava a morosidade processual, os custos e atos processuais e a violação à soberania dos veredictos. A citação com hora certa também trouxe vantagem à celeridade, evitando a citação por edital e a suspensão do processo. Igualmente importante foi o fim do libelo e o julgamento do réu ausente, desde que intimado.  Um grande problema surgido,  a meu ver, diz respeito a simplificação dos quesitos. É que antes os jurados tinham uma ideia do direito à legítima defesa ao responder se a agressão era atual e injusta e no final desconsiderava ao responder dizendo que o réu " não usou os meios necessários". Agor...

SALA DE AUDIÊNCIA Caso do direito de assento do MP chega ao CNJ POR MARÍLIA SCRIBONI Depois de o Conselho Nacional de Justiça ter considerado que os advogados devem, sim, usar terno e gravata nos tribunais, outro assunto chegou nesta terça-feira (21/6) à corregedoria: qual a disposição mais adequada na sala de audiências? Na última terça-feira (14/6), a Comissão Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil votou, por unanimidade, por levar o assunto à análise do CNJ. A questão foi levantada durante a assembleia pelo conselheiro  Guilherme Batochio . Em sustentação oral, ele defendeu o artigo 6º do Estatuto da Advocacia, segundo o qual “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Em janeiro, a desembargadora federal Cecília Marcondes restabeleceu o assento do Ministério Público Federal ao lado direito do magistrado, em todas as sessões que se desenrolas...

Defensora pública Tatiane Boeira pede providências contra promotor Eugênio Paes Amorim em audiência Crédito:  Fabiano do Amaral Defensora pública Tatiane Boeira pede providências contra promotor Eugênio Paes Amorim em audiência Crédito:  Fabiano do Amaral A defensora pública Tatiane Boeira pediu providências em relação ao promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, durante sessão de julgamento na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nesta terça-feira, alegando desacato à autoridade. A sessão, no Foro Central, era presidida pela juíza Rosane Michels. Conforme relatos que chegaram ao Tribunal de Justiça do Estado, o advogado de defesa de pessoas acusadas de envolvimento em um tiroteio, ocorrido em 2008, na vila Mario Quintana, na Capital, teria passado mal e necessitaria de atendimento médico. Durante a sessão, o promotor apresentou documentos que ligariam o tiroteio à Operação Poeta, da Polícia Federal, para o combate ao tráfico de drogas. A juíza suspendeu a sessão. Neste ...

.    Ofensas e socos entre advogado e promotores em júri acabam em indenização Um desentendimento com agressões corporais e verbais entre um advogado e uma promotora de justiça e seu marido – promotor aposentado –, durante sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xanxerê, acabou em indenização por danos morais às partes envolvidas. O advogado Antônio Roberto Cursino terá de ressarcir o casal Vânia Augusta Cella Piazza e Alcides Heerdt em R$ 7 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Já Heerdt, por agredir fisicamente o defensor, em atitude de revide, terá de indenizá-lo em R$ 5 mil. De acordo com os autos, no decorrer do júri, Cursino defendia um rapaz acusado de homicídio duplamente qualificado, em sessão realizada em setembro de 2000. Em certo momento, após contestação da promotora, ele comentou que “mulher é mais para cuidar da cozinha ou da casa”, referindo-se a ela. Após a condenação do réu por homicídio simples, no final da sessão, o advogado ainda lhe fez outra...