Decisões Simples e Importantes Tomadas por Um Juiz de 1º Grau e outra pelo STJ
Domingo, 29 de Abril de 2012 Com apenas R$10 em conta, juiz tem de desbloquear valor encontrado 29/04/2012 09h47 Uma Universidade de Mato Grosso do Sul ingressou com cumprimento de sentença (0382387-11.2008.8.12.0001) em face de H. M. O. J. Bloqueio - Ao bloquear a quantia existente na conta bancária do devedor, foi encontrada a importância de R$10,09. De acordo com juiz da Vara Cível da comarca de Campo Grande (MS), esse valor era insuficiente sequer para satisfazer as custas e despesas processuais, sem dizer para garantir um crédito de R$8.744,94, que a Universidade tinha. Como o valor não cobria a dívida, o juiz determinou o desbloqueio deixando de determinar a penhora. A Universidade foi intimada para, em 5 dias, requerer o que entender de direito. A decisão foi disponibilizada nessa sexta-feira (27) no Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul. Fonte: www.fatonotorio.com.br imagem de blogdomanoelmo...