STJ e o Caso do Pai Que Tentou Envenenar o Filho
Ministro Og Fernandes votou pela não concessão do habeas corpus Foto: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 69718) impetrada em favor de pai acusado de, supostamente, mandar envenenar o filho de três meses de idade para não ter que pagar pensão alimentícia. O crime não foi consumado. Caso – Informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ explanam que denúncia oferecida pelo Ministério Público acusa o paciente da prática criminosa com o também objetivo de ocultar o relacionamento que mantinha com a adolescente, mãe do bebê – o acusado tinha intenção de casar com outra mulher. O crime teria sido contratado a terceiro por R$ 10 mil, que, de outro modo, contratou o “serviço” de outra acusada – a negociação teria ocorrido no escritório do paciente. Nesta oportunidade, ambos os corréus receberam R$ 70 para a compra de veneno, um inseticida agrícola. Modus operandi – ...