Tom Oliveira

 Quinta feira, 28 de Abril de 2022 Tom Oliveira * Meus amigos, No domingo, 24 de abril, o ministro do STF e ex presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ao participar de  um seminário por videoconferência  sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, disse que as Forças Armadas  estão sendo orientadas para atacar o processo" eleitoral brasileiro e "tentar desacreditá-lo" e que  "desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis". Imediatamente, Bolsonaro ordenou que o Ministério da Defesa respondesse o ministro Barroso. Em Nota, divulgada ainda na noite do domingo, 24,  o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que deixou o comando do Exército há cerca de um mês para assumir o cargo, diz que  repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democraci...

Domingo, 14  de Junho de 2020 Por   Tom  Oliveira * Meus amigos, Na última quarta, 10, o  PDT, ingressou com ação no Supremo questionando pontos de leis complementares que tratam da atuação das Forças Armadas.  A Ação  visava dispositivos da Lei Complementar nº 97/1999, com alterações em 2004 e 2010. O partido questionava pontos que tratam da hierarquia "sob autoridade suprema do presidente da República"; da definição de ações para destinação das Forças Armadas conforme a CF; e da atribuição do presidente da República para decidir a respeito do pedido dos demais Poderes quanto o emprego das Forças Armadas.  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal  (STF), no exercício da presidência, não se fez de rogado: concedeu uma liminar (decisão provisória) na sexta-feira (12), ad referendum do Plenário, dizendo que as Forças Armadas não atuam como  poder moderador  em um eventual conflito entre os poderes Executivo, Leg...

Segunda Feira, 08 de Junho de 2020 Tom Oliveira * Meus amigos, Depois que que o jurista  Ives Gandra da Silva Martins afirmou que, em caso de conflito entre o Executivo e qualquer dos outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário), em que haja invasão de atribuições, os líderes militares poderiam atuar como moderadores, a celeuma ganhou contornos políticos e debates jurídicos. Em artigo pulicado em Conjur, diz - e defende - o septuagenário jurista: "  Minha interpretação, há 31 anos, manifestada para alunos da universidade, em livros, conferências, artigos jornalísticos, rádio e televisão é que NO CAPÍTULO PARA A DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ESTADO E DE SUAS INSTITUIÇÕES, se um Poder sentir-se atropelado por outro, poderá solicitar às Forças Armadas que ajam como Poder Moderador para repor, NAQUELE PONTO, A LEI E A ORDEM, se esta, realmente, tiver sido ferida pelo Poder em conflito com o postulante." Esta posição do jurista   ganhou notoriedade quando...