Direito Criminal: A ( triste ) Situação Carcerária do País...
Quinta Feira, 06 de Setembro de 2012 Por Tom Oliveira A segurança pública é uma questão de Estado. Por sua vez, os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário são reflexos das deficiências do próprio Estado no exercício de seu direito de punir, partindo da análise da ineficácia da Lei de Execução Penal, destaca-se o processo de ressocialização de apenados. Constata-se, tristemente, que nossa situação é péssima - em todo o país, diga-se de passagem - e a ressocialização fica relegada a teoria. Sabe-se que v ários fatores estão interligados e dificultam o retorno do apenado à sociedade, o medo de voltar a delinqüir, assim como o receio de ser sempre taxado como criminoso, a falta de orientação nos estabelecimentos penais, isso vai acarretando na dificuldade de inserção social. Foucault (1987) diz que a prisão se fundamenta na “privação de liberdade”, salientando que esta liberdade é um bem pertencente a todos da mesma maneira, perdê-la tem, dessa maneira, o...