Tom Oliveira

Quinta Feira, 03 de Maio de 012 LANÇADO SISTEMA PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO VIA INTERNET Qui, 03 de Maio de 2012 08:56 O Tribunal de Justiça deu mais um passo rumo à modernização do Poder Judiciário da Bahia. Trata-se do Sistema de Habilitação de Casamento via Web, um mecanismo descentralizador do atendimento jurídico, que facilitará o acesso do cidadão ao serviço. Através do sistema, os noivos podem realizar um pré-cadastro com os dados pessoais – nomes, local do casamento e testemunhas – e emitir os principais documentos, agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. A habilitação para casamento via web deve ser feita no site do Tribunal, clicando no ícone “Habilitação de Casamento”, localizado no carrossel que fica no rodapé da página. Para efetuar o cadastro, o nubente deve seguir as orientações listadas no “manual do usuário”, disponível na mesma página do cadastro. Clique aqui para acessar...

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em imagem de arquivo (Foto: Eugenio Novaes/divulgação) OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado quinta-feira, 26 de abril de 2012 às 13h42 Brasília – “O trabalhador não pode ficar refém do mau pagador na Justiça do Trabalho, mas a segurança jurídica e o Devido Processo Legal não podem ser atropelados em razão da efetividade ou da celeridade dos julgados”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao se pronunciar hoje (26) em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater o projeto de lei do Senado (PLS) nº 606, de 2011, que acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar mai...

Sábado, 28 de Abril de 2012   Major que pediu dinheiro em nome da Aeronáutica é condenado no STM Brasília, – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica acusado de usar o nome da Força Aérea para pedir patrocínio de eventos e depois se apropriar dos valores arrecadados. Segundo o Ministério Público Militar, o major C.H.P integrava a Seção de Comunicação Social do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), entre os anos 2003 e 2004, ocasião em que confeccionou diversos ofícios e os remeteu a empresas privadas e órgãos públicos solicitando doação em dinheiro para patrocinar eventos. Para produzir os documentos, ele falsificava a assinatura do oficial-general chefe do órgão. Em um dos casos, pediu à empresa de aviação VASP uma quantia de cinco mil reais...

No dia do aniversário do rei, os súditos não dispensaram homenagens nas redes sociais. No microblog Twitter, por exemplo, o assunto figura entre os mais comentados do Brasil por fãs anônimos e famosos, e alguns nem tão fãs assim. Tasso Marcelo/AE O cantor Roberto Carlos Admiradores ou não, parece que todos têm algo a dizer sobre o quarto filho do senhor Robertino e da dona Laura, que embala o Brasil com as suas canções há mais de meio século. O cantor nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, pequena cidade no interior do Espírito Santo, e passou a infância no bairro do Recanto, numa casa modesta no alto da ladeira, antes de se tornar o cantor mais conhecido no Brasil. É torcedor do Vaco da Gama. Roberto Carlos comemora 71 anos Cantor que embala o País há mais de meio século recebe homenagem de fãs na internet Fonte:  estadao &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&...

terça, 27 de março de 2012 MPT pede na Justiça a interdição de máquinas em fábrica de Camaçari O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia ajuizou nesta segunda-feira (26), ação cautelar contra a empresa Sian Sistemas de Iluminação Automotiva do Nordeste Ltda., pedindo a imediata interdição de máquinas que não dispõem de dispositivos de segurança. Os equipamentos já causaram acidentes de trabalho envolvendo cortes, esmagamento e amputação de dedos e mãos dos empregados. “A situação configura meio ambiente do trabalho com grave e iminente risco de acidentes, o que justifica a adoção da medida de caráter urgente. O pedido de liminar tem o objetivo de resguardar a segurança dos funcionários da empresa. Já marquei audiência com a direção da Sian, mas não poderia aguardar os esclarecimentos sob pena de estar sendo omisso quanto à segurança dos trabalhadores”, esclareceu o procurador do trabalho Luís Antonio Barbosa da Silva. A denúncia partiu da Gerência Regional d...

26 de março de 2012 Inspeções Qua, 21 de Março de 2012 Corregedoria Nacional do MP inspeciona cinco estados este ano O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira, 21 de março, que serão realizadas inspeções nas unidades do Ministério Público de cinco estados em 2012. São eles: Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Roraima. Uma equipe da Corregedoria Nacional visitará as sedes do Ministério Público estadual e dos ramos do Ministério Público da União para verificar,  in loco,  itens como regularidade da atuação funcional de procuradores e promotores, cumprimento de prazos processuais, de determinações legais e das resoluções do CNMP. Também serão observados aspectos relacionados à gestão administrativa das unidades, como legalidade de licitações e contratos. Esta será a primeira vez que instituições das regiões Sul e Centro-Oeste serão visitadas. Já passaram por inspeções da...