Tom Oliveira

Sábado, 05 de Maio de 2012 l. O livro jurídico L eis Especiais para Concursos - v.12 - Tomo I - Leis Penais Especiais - 4a ed: Rev., ampliada e atual. 366 páginas 14x21 cm 4ª Edição ISBN: 978-85-7761-600-8 Capa Brochura Ano: 2012 Editora: Juspodivm Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo  Leis ns. 4.898/1965, 8.072/1990, 8.137/1990, 8.666/1993, 9.455/1997, 9.613/1998, 10.028/2000, 10.826/2003.  - Crimes de abuso de autoridade  - Estatuto do desarmamento  - Crimes contra a ordem tributária  - Crimes de lavagem de dinheiro  - Crimes hediondos  - Crimes de tortura  - Crimes contra as finanças públicas  - Crimes contra as licitações Fonte: Blog Informe Jurídicos & Outros &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&...

Domingo, 01 de Abril de 2012   A ação judicial por sequestro contra o major da repressão na Guerrilha do Araguaia, o oficial de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, é só uma das armas do Ministério Público Federal (MPF) e das famílias dos desaparecidos políticos para tentar responsabilizar e punir os acusados de crimes da ditadura. Caso a Justiça não aceite a tese de sequestro, os procuradores devem ingressar com ações de crime por ocultação de cadáver. Negado pela Justiça do Pará, o processo contra Curió espera a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, e pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte Suprema entender que o sequestro, um crime continuado, não ocorreu e que os desaparecidos estão presumidamente mortos, os procuradores devem pedir punição por ocultação de cadáveres, já que os corpos do Araguaia não foram localizados . A pena é de um a três anos de prisão, enquanto a de sequestro é de dois a oito an...

O Brasil, sabemos, é o segundo maior produtor de etanol no mundo. Há trinta anos a indústria nacional vem atuando e o país usa como insumo agrícola a famosa cana de açucar. Hoje somos líder internacional em matéria de biocombustíveis, mas o preço do álcool etanol nas bombas de combustíveis, não tem acompanhado este progresso, porque sempre vendido 70% acima do valor do litro da gasolina comum, tornando-o desvantajoso. Os proprietários de carros flex, qualquer nacional atualmente, sabem perfeitamente que a conta não bate. Além do mais, cai a potência do motor, aumentando o consumo. Em um período de alta desde o início do ano, o etanol segue mais caro para abastecimento, segundo o  índice de Preços Ticket Car. A desculpa do governo para alta do etanol - todo ano é a mesma ladainha - são devido as fortes chuvas, a alta do consumo de açucar na Índia e a venda recorde de veículos. Nestes 35 anos de do programa do álcool ele nunca esteve tão próximo do preço da gasolina.. O governo alega...