Tom Oliveira

Quarta Feira, 25 de Abril de 2012 Há cerca um ano, a juíza Fabíola de Moura, 35, tenta convencer o Tribunal de Justiça de Pernambuco que está sendo ameaçada e que policiais que deveriam fazer sua escolta tentaram matá-la. Também há um ano, o TJ-PE tenta convencer a juíza de que ela não precisa de proteção e deveria se aposentar por problemas psiquiátricos. Tudo começou em março de 2011, quando a juíza negou o argumento de 19 PMs acusados de tortura em Itabira, no sertão pernambucano, de prescrição da pena. No dia seguinte, afirma que um motociclista olhou fixamente para a placa de seu carro. Pediu proteção, que foi negada porque o TJ disse não ter constatado ameaças. A magistrada mandou blindar seu carro e saiu em férias para Recife. Teve proteção concedida para o trajeto de volta a Itabira, em junho de 2011 --véspera de audiência do processo. No meio do caminho, diz Moura, os policiais militares, que estavam no carro da frente, desceram e apontaram armas para eles. Dois...

10/04/2012 O juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Adeildo Lemos de Sá Cruz foi aposentado compulsoriamente por suspeita de prática de assédio moral contra os servidores da vara onde atuava. O julgamento foi realizado ontem na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão foi tomada pela maioria de votos. O relator do caso foi o desembargador Silvio de Arruda Beltrão. O magistrado respondia a um Processo Administrativo Disciplinar. A defesa alegou inexistência de provas firmes que comprovassem a má conduta do juiz e pediu a improcedência da acusação e arquivamento do processo. No entanto, na hora do voto, o desembargador Silvio Beltrão apresentou um balanço do o que foi apurado durante a investigação e destacou trechos dos depoimentos de diversos servidores. Depois que a decisão for publicada no Diário de Justiça Eletrônico, o magistrado terá dez dias para recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. Caso contrário, será aposentado com vencimentos pro...

...embriagado, o juiz teria aprontado uma grande confusão num bar situado na Casa Amarela, o bairro. Por maioria dos votos, a Corte Especial do TJ/PE decidiu pela aplicação de pena de censura ao juiz de Direito Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª vara Criminal do Recife, que continuará trabalhando normalmente.  Na véspera do Natal de 2010, o magistrado, embriagado, ameaçou com revólver mulheres que o teriam rejeitado em um bar no Recife e urinou na rua. Tal punição representa impossibilidade de promoção por merecimento pelo prazo de um ano. A Corte é formada por 15 desembargadores, n ove votaram a favor dessa pena. Para o desembargador Silvio Beltrão, o magistrado apresenta uma conduta destacada no Judiciário pernambucano e tal punição já representaria uma dura medida. Já o desembargador Leopoldo Raposo, relator do caso, afirmou a necessidade de punição para a "conduta indevida do magistrado". Sua relatoria concluía pela aposentadoria compulsória do juiz...