Ponto de Vista: A Intervenção Federal no Rio de Janeiro, os A Favor, Os Contra e ( o que diz ) a Constituição...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2018 Tom Oliveira Mostrar mais reaç Por Tom Oliveira* Meus amigos, O comentário neste final de carnaval foi a Intervenção no estado do Rio de Janeiro. Alguns são contra, mas a grande maioria, principalmente de carioca, não só são a favor como prometem colaborar om as Forças Armadas . O que é a intervenção federal? A intervenção federal é um procedimento regulado pelos artigos 34 e 36 do capítulo VI da Constituição. Em condições normais, o governo federal não pode intervir nos estados, mas o artigo 34 traz situações em que isso pode ocorrer, como manter a integridade do território brasileiro, reorganizar as finanças de uma unidade da federação ou repelir uma intervenção estrangeira. O Governo Federal vai intervir no setor de Segurança Pública, representado pelo general Walter Souza Braga Netto, PORÉM os demais órgãos do estado do Rio de Janeiro, contin...