Tom Oliveira

Sábado, 14 de Abril de 2012 Ministra pede mais atenção e valor para trabalho de juízes A ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), saiu em defesa de maior valorização do trabalho dos juízes, ao falar sobre “As perspectivas sobre a realidade da magistratura”, na abertura do I Ciclo de Debates do Poder Judiciário do Espírito Santo. A “aula”, que era destinada a magistrados, acabou tendo um alcance muito maior do que a própria ministra poderia imaginar, pois foi proferida perante representantes dos movimentos sociais, reunidos para a instalação do Fórum Permanente Justiça Sociedades, uma instância de diálogo permanente entre a Justiça capixaba e os movimentos sociais. Apesar do público-alvo, a ministra falou de forma simples sobre a realidade vivida pelos magistrados e fez uma remissão histórica ao início de sua carreira, em 1976, “quando as petições eram datilografadas e objetivas, havia poucos processos, e processos com muito menos f...

Sábado, 14 de Abril de 2012 STF nega liminar de suspensão de inquérito contra Demóstenes O ministro Ricardo Lewandowski negou nesta sexta-feira pedido de liminar feito pela defesa do senador Demóstenes Torres. O advogado do parlamentar disse ainda não saber se vai recorrer da decisão. A finalidade do pedido era suspender o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de investigação da Polícia Federal, que aponta envolvimento do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogo ilegal. O advogado da defesa diz que as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende a legalidade das escutas, afirmando que a descoberta da relação entre o senador e Cachoeira foi um acaso. "O senador Demóstenes jamais foi alvo das interceptações telefônicas. As interceptações tinham por alvo Cachoeira e outras pessoas não detentoras de prerrogativa de foro e por isso podi...

26 de março de 2012                Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão. Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se ações ou recursos que aguardam um posicionamento da corte desde a década de 80. O acúmulo de processos e a morosidade do Poder Judiciário são conhecidos. Mas, a partir de hoje, é possível qualificar a realidade do tribunal. Por iniciativa do presidente do STF, Cezar Peluso, e aprovação de seus colegas, o Supremo decidiu se adiantar à Lei de Acesso a Informações, que entra em vigor em maio, e passa a divulgar dados estatísticos sobre os processos que tramitam na corte. Pela primeira vez, o STF publicará a quantidade de processos no gabinete de cada ministro, quantos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República ou a data em que foram protocolados. As informações estarão disponíveis em...

A gasolina só não está mais cara em Brasília porque uma decisão judicial tem impedido novos aumentos nas bombas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou uma margem de lucro máxima de 15,87% sobre o valor cobrado pelas distribuidoras, sem incluir o frete. Após tentativas frustradas de reverter a situação por meio de recursos, os postos da cidade se veem obrigados a segurar o preço do combustível. Em 27 de julho deste ano, a 5ª Turma Cível confirmou decisão de primeira instância, acolheu ação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra a Rede Gasol — detentora de 30% dos postos da capital do país — e freou a alta de preços por um período de seis meses. O desembargador Romeu Gonzaga Neiva, relator do caso, entendeu que os revendedores aplicavam margens de lucro excessivas, sem justificativas plausíveis. O último recurso apresentado pela Gasol foi rejeitado dia 3 deste mês. De acordo com o TJDFT, ao contrário do que defende o advogado da empr...

Em vídeo exclusivo para o Observador Político, o jurista Hélio Bicudo, promotor de Justiça aposentado, ex-vice-prefeito de São Paulo e fundador do PT, fala que o Judiciário é o campo mais propício para a corrupção. Bicudo também elogia e atuação da Corregedora-Geral de Justiça Eliana Calmon e afirma que a corrupção nos impede de termos justiça no país. Fonte: observadorpolitico.org.br inserido em 04.10.2011