Tom Oliveira

Terça Feira, 10 de Julho de 2012 Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo  Código Penal  ( CP ), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao  direito autoral , inclusive criando um tipo penal para o plágio. O ministro Gilson Dipp, presidente da comissão que elaborou a proposta do novo código, afirmou que o objetivo é evitar a utilização indevida de obra intelectual de outro para induzir terceiros a erro e gerar danos. O direito autoral  estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente, avaliou. O novo tipo define o delito como apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente, como própria, obra ou trabalho intelectual de outrem, no todo ou em parte. Atualmente, a legislação não oferece critérios específicos para definir juridicam...

 - 15h39 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral e material de Ana Maria Salgado em relação à Xuxa Promoções e Produções Artísticas, Marlene Mattos e Diler e Associados. A autora alega que os filmes “Xuxa e os Duendes” e “Xuxa e os Duendes 2” são plágios de “Maria da Graça em: O Portal”, que é de sua autoria. Leia mais: TJ-SP mantém decisão de paralisar atividades de bingos e caça-níqueis STJ condenada editora e jornalistas por criticar juiz Filho de vítima do Bateau Mouche IV deve receber pensão até 25 anos OAB vai defender sistema de cotas em universidades públicas no Supremo Os réus negaram o plágio comprovando a contratação de dois roteiristas profissionais para fazer o enredo do filme “Xuxa e os Duendes”, o que também foi sustentada pelo perito designado para o caso. " As semelhanças existentes são comuns neste tipo literário, fadas com cetros ou varinhas de condão, bruxas malvadas que soltam gargalhadas...