Tom Oliveira

O Ministério Público assinou acordo parcial com o Governo do Estado para o pagamento imediato de uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores que recebem menos do que o piso nacional, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451. O pagamento da parcela retroage ao mês de abril de 2012 e será concedido em folha complementar no dia 15 de maio. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 26, em coletiva de imprensa, na sede do Palácio Piratini, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o procurador do Estado, Evilázio Carvalho da Silva. O acordo foi firmado nos autos da ação civil pública ajuizada pelo MP em setembro de 2010, a qual seguirá normalmente sua tramitação. A assinatura do documento não influencia no andamento da ação. As partes não abrem mão, desistem, renunciam ou transigem com suas teses ou pretensões jurídicas. A ação ajuizada pelo MP no ano passado, atualmente...

Justiça suspende contratação temporária de professores na rede estadual Ministério Público questiona ausência de concurso público para provimento de vagas O promotor de defesa da educação Paulo Avelar  Os processos seletivos simplificados para a contratação de professores na rede estadual de ensino estão suspensos. A decisão do Poder Judiciário é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís contra o Estado do Maranhão. Pela decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, docentes não podem ser nomeados sem concurso público até o julgamento do mérito.    Nos quatro editais, publicados em março de 2012, a Secretaria de Estado da Educação previa a contratação de 4.861 professores do ensino médio regular para a unidade regional de São Luís; 247 vagas para professores da educação básica nas escolas de campo; 74 vagas para docentes do ensino médio do Programa de Educação de Jovens e ...

Por Tom Oliveira                                           Estados Pobres, educação idem versus Salários de fome                                                        = Nordeste Meus amigos, não faz muito, outro esforçado estudante piauiense, de nome Izael Francisco de Araújo,14, da atrasada cidade de Cocal dos Alves, venceu a prova  nacional do Quadro do programa Caldeirão do Huck, intitulada  SOLETRANDO, deixando os nordestinos, em geral, e nós, piauienses, em particular, cheios de orgulho da terrinha. Agora, vejo no  blog Ecos das Lutas notícia fresquinha, data de 18 de maio, passado, dando conta de que os dois Estados com os piores índices sociais são o Maranhão e Alagoas, cujos governadores reeleitos apresentaram, por ...