STF: Redistribuídos Processos de Relatoria do Min. Joaquim Barbosa
Notícias 25 agosto 2011 LICENÇA MÉDICA Joaquim Barbosa perde relatoria de processos no STF Por Rodrigo Haidar O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, tirou da relatoria do ministro Joaquim Barbosa os recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada na última segunda-feira (22/8). Os processos foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor de Joaquim Barbosa. O motivo para a redistribuição dos recursos foi o longo período de licença médica do ministro Joaquim Barbosa. Com a decisão do Supremo de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só vale a partir das eleições de 2012, os dois políticos aguardam o desfecho de seus recursos no Supremo para tomar posse nos cargos de senador. Cássio Cunha Lima somou mais de um milhão de votos na Paraíba nas eleições de 2010, mas estava com o registro indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa. Por isso, ...