Tom Oliveira

Segunda, 30 de Setembro de 2013 O  2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria proporcional, prevista no artigo 9º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional 20/1998. A ação foi movida por um beneficiário contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O juiz federal Fábio Souza disse, na decisão, que independente de a lei ser ou não interpretada literalmente é equivocado o entendimento do INSS de incluir o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, uma vez que há a exigência de idade mínima e tempo de contribuição para a devida concessão de benefício. Desse modo, a Justiça reconheceu a procedência do pedido do autor, condenando a autarquia "a revisar a renda mensal inicial do benefício, a fim de excluir o fator previdenciário do cálculo do salário de benefício, bem como a pagar as diferenças entre a renda original e a renda devida, referentes às mensalidades vencidas desde o q...

O brasileiro é um povo alegre, brincalhão e que adora o carnaval e futebol, razão porque vive numa constante simpatia, dizem os teóricos. Mas nada melhor do que uma dieta rica em fibras, esta sim, para significar o aumento da expectativa de vida, sobretudo se aliado a prática esportiva porque todos sabemos  que praticar esporte é a melhor maneira de se chegar a terceira idade com saúde e qualidade de vida. O  IBGE - o Órgão governamental que cuida das Estatísticas importantes para a sociedade - seus  funcionários fazem pesquisas de dez em dez anos para calcular o índice de desenvolvimento humano e as condições sociais de toda a população, divulgou em dezembro passado, o último censo relativo à expectativa de vida do brasileiro. Por ela depreende-se que aumentou a nossa expectativa de vida em cerca de três anos no período de 1999 a 2009. Agora, ao nascer o brasileiro tem a expectativa de viver até 73,17 anos. Num quadro evolutivo, projetou-se a expectativa de vida para o a...