Opinião: O STF, os seus julgamentos e a sociedade...
Domingo, 06 de Fevereiro de 2022 Tom Oliveira * Meus amigos, Sabemos que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 1891, criou o Supremo Tribunal Federal (Art. 55), e n a Constituição de 1934 a denominação passou a ser Corte Suprema (Art. 73ª). O nome Supremo Tribunal Federal foi restabelecido pela Carta Constitucional de 1937, sendo preservado nas constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988. Nestes 131 anos de existência, o STF tem tido decisões históricas importantes para a sociedade brasileira. A questão indígena, com a tese do marco temporal, já rejeitada em voto pelo relator Edson Fachin e aguardando data para continuação , o julgamento do uso da célula tronco, do exercício da profissão de jornalista por pessoa não formada na área e a questão do aborto , esta para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre ”, à medida que violaria direi...