Tom Oliveira

A ministra do STJ e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, voltou agora a mirar para as promoções de congressos, tipo boca livre, Brasil afora, principalmente em resorts, pelos tribunais de Justiça dos estados, inclusive o da Bahia. Ela quer regulamentar que eventos com a participação de juízes tenham como patrocinadoras empresas públicas e privadas, na verdade esmagadoramente privadas. Na Bahia, por exemplo, de há muito um banco que detém a conta do Judiciário é quem patrocina. Tudo surgiu a partir de polêmica envolvendo os tais congressos, que pouco têm de congresso, bancados por empresas privadas que têm litígio nos tribunais do país, em primeiro e segundo graus. Sem perda de tempo, Eliana colocou a sua equipe debruçada sobre uma resolução de sorte a regulamentar tais eventos, mistura de conferências com muito lazer, e pretende elaborar uma resolução que entrará na pauta do Conselho Nacional de Justiça, para decisão, ainda neste mês de novembro. Tais “congressos” são rotineiros no Jud...