Tom Oliveira

DANOS A CORRENTISTA BB deve indenizar cliente que teve cheques clonados Os bancos são responsáveis por indenizar todos os que tiverem suas contas clonadas ou modificadas. As tarifas pagas pelos correntistas garantem a prevenção de casos do tipo. O entendimento é da 4ª Vara Cível de Brasília, ao decidir que o Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por danos morais a uma cliente que teve mais de 400 cheques clonados. A clonagem acontece desde 2004. À época, a mulher, cujo nome não foi revelado, procurou o banco para reclamar de uma conta clonada, pois havia recebido a cobrança de um cheque nunca passado. O gerente sugeriu abrir uma nova conta e cancelar a antiga, prometendo que o problema seria resolvido. Seria instalado também um processo de investigação interna para apurar o caso. Dois dias depois, no entanto, a correntista recebeu a cobrança de um cheque da conta supostamente extinta. Dias depois, mais um cheque. No Banco do Brasil, a cliente ouviu que nada poderia ser feito e, depo...

Por Rogério Barbosa A primeira instância da Justiça Paulista condenou o Banco do Brasil a devolver aos clientes os valores cobrados, desde 2006 até o final de 2007, referentes a emissão de cheques de pequeno valor (abaixo de R$ 40). A devolução deverá ser acrescida de juros e correção monetária. A 15ª Vara Cível entendeu que a compensação de cheques é um serviço oferecido às instituições financeiras, não ao cliente, por isso, ele não deve pagar por qualquer tipo de compensação de cheque. Cabe recurso. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público ainda exigiu a devolução do valor em dobro, com fundamento nos artigos 127 e seguintes da Constituição Federal, na Lei 7.347/85, nos artigos 81, 82 e 83 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Complementar 75/93. O MP também pedia condenação por dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões. O MP instaurou um procedimento administrativo a partir de denúncias de que o banco cobrava taxa de R$ 0,50 sobre cada cheque emitido com valor inferi...

Notícias 22/06/2011 Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 3 mil à consumidora que foi destratada por gerente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 3 mil à cliente O.C.M., que foi destratada por um gerente da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/06), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, O.C.M. se dirigiu a uma agência do BB, localizada no bairro Montese, em Fortaleza, para realizar o pagamento de alguns títulos. Com a recusa do caixa em receber os valores, ela procurou o gerente para que ele rubricasse os títulos e, dessa forma, o banco recebesse o dinheiro. O gerente, no entanto, informou que ela não poderia pagar os referidos documentos naquele setor, nem em nenhum outro departamento do banco. Segundo a cliente, o responsável pela agência agiu de forma ríspida e agressiva, mandando-a procurar outra instituição bancária. Sentindo-s...