Tom Oliveira

25/05/12 Magistrado M. O. A. é apontado como pai de menino de suposta garota de programa    O STJ manteve tramitação de ação e magistrado de MT terá que fazer DN O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a tramitação de uma ação de investigação de paternidade movida contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, identificado como M. O. A. Com essa decisão, que negou provimento ao agravo regimental impetrado pelo magistrado, M. O. A. deverá ser submetido a um exame de DNA, para comprovar se é ou não pai de um garoto. A ação tramita, sob sigilo, na Justiça desde 2007 e foi ajuizada pela mãe do menor M. V. N. D. Em 2009, o juízo da Segunda Vara de Família da Capital julgou improcedente o pedido por “ausência de provas”, mesmo sem fazer o exame de DNA. A mãe recorreu da decisão e impetrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do TJ, sob a ...

Terça Feira, 22 de Maio de 2012 Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem    A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão de comarca do Meio-Oeste catarinense que confirmou a paternidade de um homem com base no resultado de 99,987% de probabilidade em exame de DNA. Os avós paternos, réus no processo, questionaram a porcentagem e alegaram que somente com 99,99% a paternidade poderia ser confirmada.    O filho ingressou com ação de investigação de paternidade post mortem. O suposto pai morreu em um acidente automobilístico quando a mãe estava no primeiro mês de gestação. Segundo autor, a convivência com os demandados durante o primeiro ano de vida foi tranqüila mas, após a mudança para a casa do avós maternos, os paternos começaram a se esquivar dos compromissos com o infante.       Inconformados com a decisão de primeiro grau que declarou a paternidade, os réus apelaram...