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Rio: TJ Afasta Juiz de Itatiaia Por Ter beneficiado Ex-Prefeito Nas Decisões Judiciais

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Sábado, 31 de março de 2012          Juiz Flávio Pimentel RIO - A partir de segunda-feira, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho não dará mais expediente da Vara Única de Itatiaia, cidade do Vale do Paraíba a 183 quilômetros da capital. Em ato publicado no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formalizará a substituição do magistrado. Reportagem publicada pelo GLOBO, no domingo passado, sobre o baixo número de condenações no estado em casos de corrupção, revelou que Pimentel valeu-se de tese jurídica duvidosa para julgar extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Itatiaia Almir Dumay (1997-2004). Pimentel é o segundo juiz citado na reportagem a perder o comando de uma vara judicial. Na segunda-feira passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira ...

TJRJ: Órgão Especial Instaura Processo e Afasta Juiz Titular da Vara Única de Mangaratiba

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26 de março de 2012    Visão da fachada do  prédio do TJ do Rio de Janeiro Enquanto o CNJ começava a analisar folhas de pagamento e relatórios de desempenho da magistratura fluminense, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinava o afastamento do juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da vara única de Mangaratiba. Ele é suspeito de ter ligações com grupos de milícia que atuam no município e na cidade vizinha de Itaguaí, onde o magistrado era lotado anteriormente. É a primeira vez que um integrante do TJ-RJ é afastado de suas funções por envolvimento com paramilitares. Fonseca será alvo de um processo administrativo disciplinar. Além de ser acusado de vender alvarás para milicianos e repassar armas apreendidas com numeração raspada para servidores e policiais, o magistrado também vai ter que responder por outras duas acusações: autorização de escutas clandestinas e a destruição de provas. A decisão do Órgão Especial, colegia...

Pará: TJ Afasta Juiz de " Novo Progresso "

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Juiz Ademilson Gomes Pereira Juízes do interior do Estado estiveram na berlinda na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado ontem. Os desembargadores, por unanimidade, acolheram pareceres da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Pará para abertura de Processo Administrativo (PAD) contra dois magistrados do interior. O primeiro foi instaurado contra o juiz Admilson Gomes Pereira, juiz titular da Comarca de Novo Progresso. O segundo foi instaurado contra o juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 3ª Vara da Comarca de Barcarena. Ambos serão investigados por terem cometido supostas transgressões disciplinares. De acordo com informações do site do TJE, os desembargadores aprovaram ainda o afastamento temporário do juiz Admilson Pereira. Fonte: oimpacto