Tom Oliveira

Domingo, 27 de Maio de 2012 Procuradora-geral de Justiça  do Amapá,  Ivana Lúcia Franco Cei e promotor de Justiça Afonso Guimarães - Operação Eclésia. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu na tarde deste sábado a Operação Eclésia - deflagrada na terça-feira em conjunto entre o Ministério Público e o Núcleo de Repressão a Corrupção da Polícia Civil -, que resultou na apreensão de documentos e computadores da Assembleia Legislativa. Com isso, todos os 19 mandatos de busca e apreensão cumpridos pelos policiais tornam-se sem efeitos. De acordo com a decisão, os materiais apreendidos na ação devem permanecer lacrados por um oficial de Justiça e ficar sob a responsabilidade da procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, até o julgamento do mérito pelo TJAP. Ou seja: sem a decisão, os documentos não podem ser usados como provas. O desembargador Mário Gurtyev acatou o pedido de suspensão feito pela Assembleia Legislativa e pelo presidente...

Terça, 03 de Abril de 2012 Por Tina Evaristo *                                                               Jornalista será roubada amanhã. E não pode fazer nada Serei roubada amanhã e quem conhece a identidade do meu agressor não a quer revelar sob a alegação de sigilo. Ontem, por volta das 20h30, fui informada pela administradora do Mastercard (tel. 4004 0001) que foi registrada compra no meu cartão às 13h28 do dia 1 de abril, no site submarino.com.br. Informei à administradora que não reconhecia a compra, que se tratava de fraude, e pedi para cancelarem a compra. Disseram que não farão isso, que a compra será faturada e que terei que reclamar depois. Hoje, entre 8h40 e 8h50 da manhã, conversei com a administração do site Submarino (tel. 4003 5544) e fui informada por Jonatas Queiroz que eles não farão abso...

Domingo, 01 de Abril de 2012 mata atlântica: diversidade e preservação A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de créditos ambientais gerado pelas áreas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo em benefício de empresas, prefeituras, funcionários públicos e organizações não governamentais. De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão. A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos ...

O Ministério Público Federal em Bauru (SP) anunciou nesta sexta-feira que entrou na Justiça contra um dentista suspeito de fraudar atendimentos e receber mais de R$ 620 mil do Hospital de Base. Segundo o MPF, entre 2007 e 2009, o homem, que é filho de um ex-diretor do hospital, recebeu 60,55% do total de verbas repassadas para a Clínica de Buco Maxilo Facial. Dez membros da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), administradora do hospital, também serão processados. Segundo os denunciantes, um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou o rendimento como "incompatível com sua carga horária". Em julho de 2008, por exemplo, o dentista recebeu R$ 48.933,23 a título de honorários, enquanto um colega ganhou R$ 2.169,54. . A ação pediu que todos os acusados sejam condenados a ressarcir o Fundo Nacional de Saúde, com juros e correção monetária. Além disso, o MPF requereu que o Estado e a União realizem uma auditoria no setor bucomaxilofacial da AHB par...

Paulo Serio Barbosa dos Santos, condenado a 13 anos por fraudes ao INSS O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109709) feito pela defesa de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos. Ele foi condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa por participação em um esquema de corrupção no INSS na Bahia, e pretendia aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação.  No STF, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus impetrado naquela corte. Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Dias Toffoli observou que a decisão do STJ, “à primeira vista, não evidencia nenhuma ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento da medida cautelar”. Na avaliação do ministro, nem mesmo as alterações promovidas nas regras da prisão preventiva pela Lei Federal 12.403/11 alcançariam as pretensões da defesa, uma vez que “uma das infrações pe...

         Esquema de Juvenil é revelado Envie para um amigo Caso Alepa As firmas  eram abertas especialmente para as licitações Enize Vidigal Da redação O  Ministério Público do Estado já identificou como aconteciam as fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Pará, na gestão do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB), de 2007 a 2010. Pessoas de baixa escolaridade, geralmente pobres, eram convencidas a abrir empresas especialmente para participar dos certames armados na Alepa. Segundo o promotor de justiça Nelson Medrado, os principais "cabeças" do esquema eram o engenheiro da Casa, Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, que cooptava os futuros empresários; o presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras, Rui Velasco, que avalizava as licitações fraudadas; e o ex-diretor financeiro Ségio Duboc Moreira, que pressionava servidores do Banco do Estado do Pará (Banpará) para garantir os pagamentos. Estão em poder do MPE, atualmente,...