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Ceará: Juiz Estabelece o Prazo de Cinco Dias Para a Retirada dos Feirantes da Praça da Sé

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Catedral Metropolitana de Fortaleza- retorno das missas. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, estabeleceu prazo de cinco dias para o Município de Fortaleza providenciar a retirada de todos os feirantes não permissionários que se instalam diariamente na Praça Dom Pedro II (Praça da Sé) e seu entorno. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (09/11), o magistrado fixou R$ 10 mil de multa diária, em caso de descumprimento.  No último dia 15 de setembro, o promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira apresentou petição, informando a presença dos feirantes, com mais intensidade nas segundas e quintas-feiras. Ainda segundo o documento, a ocupação ocorre, principalmente, na rua José Avelino, no trecho compreendido entre a avenida Alberto Nepomuceno e a Rua Bóris, nas proximidades do Mercado Central. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, a permanência caracteriza descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado ...

MT: Temendo Assalto, Juíza Mandar Retirar Caixa Eletrônico do Fórum

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A freqüente onda de ataques noturnos a praticamente todos os caixas eletrônicos em Cáceres, região Oeste de Mato Grosso,  vem assombrando a população daquele município. Tanto que nem mesmo o terminal bancário instalado no anexo do prédio do Poder Judiciário foi poupado pelos bandidos. Em duas tentativas nenhuma delas deu certo apesar do insucesso dos assaltantes. Preocupada, a juíza Christiane Costa Marques Neves, atual diretora do Fórum, determinou a direção do Banco do Brasil que transfira imediatamente os numerários  e os terminais daquela área. A decisão foi tomada um dia após a quadrilha ter preparado para arrombar com dinamite o terminal bancário. O ato somente não foi concluído em razão de que na noite de segunda, 7, uma sessão de júri popular ter avançado até a madrugada. Além disso, o julgamento “arrastou” mais de 40 policiais que acompanharam o a audiência do conselho de sentença, visto que a vitima era um policial militar. Esses dois fatores acabaram por inibir...