RS; Tribunal de Justiça Restabelece Posição do MP Em Audiência
Versus Por Jomar Martins Representantes do Ministério Público devem voltar a sentar ao lado do juiz na sala de audiências do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da mudança de lugar na sala de audiências. A modificação, promovida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Mauro Caum Gonçalves, em 19 de julho, serviu para remover o assento destinado ao Ministério Público. O pedifo foi feito pela Defensoria Pública. Os representantes do parquet perderam sua posição ao lado do julgador, com a mudança feita pelo juiz. Pelo Procedimento Administrativo 02/11 , eles foram deslocados para a mesma posição de defensores, advogados, testemunhas e réus. Com a liminar, concedida na terça-feira (26/7), a configuração anterior deve ser restabelecida — juiz e MP lado a lado. Conforme Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público estadual, a pretexto ...