Tom Oliveira

Quarta, 10/12/14 Juiz teria chegado atrasado e tentado embarcar assim mesmo Reprodução/Bom Dia Brasil Após a divulgação do episódio envolvendo o juiz maranhense Marcelo Baldochi, que teria dado voz de prisão a funcionários da TAM por ter perdido um voo de Imperatriz (MA) a Ribeirão Preto (SP), a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota oficial considerando “inadmissível” qualquer atitude que represente “abuso de poder e autoridade”. A nota é assinada pelo presidente da associação, João Ricardo Costa. Baldochi chamou a polícia para prender o funcionário da TAM. O magistrado chegou atrasado ao aeroporto e queria embarcar no avião, com destino a Ribeirão Preto. O embarque já estava encerrado e o avião pronto para decolar. Outros dois funcionários tentaram defender o colega e também foram para a delegacia. Todos foram liberados após prestar depoimento e o juiz embarcou em outro avião. A AMB ressaltou que defende a apuração dos fatos, garantindo o devido processo leg...

Terça, 09/12/14 Do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos, sobre o episódio em que o juiz Marcelo Testa Baldochi deu voz de prisão a três funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz (*): Presidente da AMMA, juiz Gervásio Protásio " Quantos consumidores não são destratados diariamente pelos funcionários das companhias aéreas? Certamente centenas, mas não se tem notícias de que o consumidor dê voz de prisão ao funcionário. A providência que, em regra, adota, nessas circunstâncias, é o ajuizamento da competente ação civil para reparação dos eventuais danos sofridos. Assim, deve agir o cidadão, seja qual for a sua profissão. O episódio em Imperatriz envolvendo o Juiz Marcelo Baldochi e os funcionários da TAM não ocorreu porque ele é juiz. Tratar de forma genérica, como faz a imprensa, é desrespeitoso para com a magistratura brasileira e, em especial, com a maranhense. O episódio ocorreu porque falta ao referido cida...

Terça Feira, 09 de Dezembro de 2014 Por   Tom  Oliveira  * Quem pode e quando se pode dar voz de prisão Diz o artigo 301 do Código de Processo Penal: art.301: "  . . Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Segundo o Caput  deste artigo 301 do CPP, qualquer cidadão tem o poder de anunciar a  prisão de uma pessoa  que  cometa  flagrante delito.   Não é necessária a presença da autoridade no  momento o flagrante, basta o simples  anúncio  No Rio de Janeiro e no resto do país, as polícias têm se notabilizado pelo uso excessivo  e violento do poder, conforme os flagrantes de diversas arbitrariedades capturadas  em vídeos e amplamente divulgadas em programas televisivos.   Natureza jurídica:  ”Sem embargo de opiniões em sentido contrário, pensamos que a prisão em flagrante tem...

Um professor de direito do Mackenzie ameaçou mandar prender uma aluna do quinto período que questionou seu método pedagógico na noite da última sexta-feira (26), em São Paulo. De acordo com Rodrigo Rangel, diretor do Centro Acadêmico João Mendes Jr., a aluna abordou Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador, no corredor da faculdade e ambos discutiram. O professor seguiu então para uma sala de aula, fechou a porta e a aluna tentou forçar a abertura. Foi neste momento que Lima, evocando a sua condição de procurador, ameaçou mandar prender a estudante, relatou Rangel. Segundo a aluna, que não quer ser identificada, o professor, evocando sua autoridade, ameaçou prendê-la. "Ele me disse: `Nesse momento eu me dirijo a você não como professor, mas como procurador de Justiça. Se você não parar de se dirigir a mim ou ao segurança, vou te dar voz de prisão"', relata. Lima não nega ter ameaçado prendê-la, mas diz que foi obrigado porque "ela passou de todos o...