TJ-PE Pede Novo Exame de Sanidade Mental Para Juíza Que Pede Proteção Policial
Quarta Feira, 25 de Abril de 2012
A juíza Fabíola Michele Muniz Mendes de Moura coninua querendo provar que realmente foi vítima de tentativa de homicídio por parte de três policiais militares que faziam sua própria segurança.
Há cerca um ano, a juíza Fabíola de Moura, 35, tenta convencer o Tribunal de Justiça de Pernambuco que está sendo ameaçada e que policiais que deveriam fazer sua escolta tentaram matá-la.
Também há um ano, o TJ-PE tenta convencer a juíza de que ela não precisa de proteção e deveria se aposentar por problemas psiquiátricos.
Tudo começou em março de 2011, quando a juíza negou o argumento de 19 PMs acusados de tortura em Itabira, no sertão pernambucano, de prescrição da pena.
No dia seguinte, afirma que um motociclista olhou fixamente para a placa de seu carro. Pediu proteção, que foi negada porque o TJ disse não ter constatado ameaças.
A magistrada mandou blindar seu carro e saiu em férias para Recife. Teve proteção concedida para o trajeto de volta a Itabira, em junho de 2011 --véspera de audiência do processo.
No meio do caminho, diz Moura, os policiais militares, que estavam no carro da frente, desceram e apontaram armas para eles. Dois deles eram PMs acusados de tortura que seriam julgados por ela. A juíza e o marido fugiram.
O inquérito contra os policiais foi arquivado por falta de provas. À época, eles afirmaram que pararam o carro e desceram armados porque as luzes do carro da magistrada piscaram. Dizem que ela tentou atropelá-los.
Cerca de dez dias depois do episódio, Moura foi transferida para outra comarca no sertão. Manteve o pedido de proteção por acreditar que continuava ameaçada.
A proteção chegou a ser concedida por meio de liminar pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas foi cancelada em fevereiro deste ano. O CNJ entendeu que não havia necessidade de proteção.
Nesse intervalo, o TJ abriu processo administrativo e pediu que a magistrada passasse por exames de sanidade mental. Dependendo do resultado, ela poderia ser aposentada, mas os resultados não apontaram problema.
Fabíola diz continuar tentando proteção e que tem uma "expectativa positiva".
O desembargador Fausto Campos, que preside a comissão de segurança dos magistrados do TJ-PE, diz que a juíza "se faz de vítima" e que "não há o menor risco".
Segundo ele, o exame de sanidade foi pedido porque ela parecia ter "distúrbio ou desequilíbrio" ao insistir nos relatos sobre riscos.
Campos afirma que a escolha de policiais que seriam julgados pela juíza para fazer a escolta da magistrada foi uma "infeliz coincidência".
Fonte: Folhaonline
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Nota do Blog
leia no link abaixo notícia veiculada aqui sobre este caso. Afinal, quem é o doido da história ? as ameaças aconteceram, de fato, dizem, mas coincidentemente pararam desde a transferência da Juíza da comarca de Tabira para São José do Belmonte, ambas no interiorzão pernambucano. Agora, quer provar que realmente foi vítima de tentativa de homicídio por parte de três policiais militares que faziam sua própria segurança. Dois deles foram escalados para protegê-la mesmo tendo integrado um grupo de 19 PMs que respondem por crime de tortura em processo à época sob responsabilidade da juíza. O CNJ tambem não viu ameaças.
O enredo desta história da magistrada tem muito a ver com o processo kafkaniano. Lembram-se ?
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