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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Governo muda regra para seguro-desemprego

Estadão.com.br

Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, o governo decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão. 

Fonte: Blog do Clovis Cunha

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De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas e Dilma

ÀS VÉSPERAS DE SUA APOSENTADORIA, MINISTRO DIZ QUE FUTURO DA CORTE É ‘PREOCUPANTE’, QUESTIONA EFETIVIDADE DO TRABALHO DO CNJ E QUEIXOU-SE DA DECISÃO DO GOVERNO DE TIRAR O AUMENTO DO JUDICIÁRIO

FOTO: Divulgação

Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

por Agência Estado

BRASÍLIA -

 De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso deixa a presidência do tribunal nesta quinta-feira, 19. De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho. Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.  Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: ''Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo''. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF. "A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas. Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.

Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso.

Fonte: drd.com.br

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Vasco cria camisas em homenagem a Juninho e Felipe

Juninho Pernambucano e Felipe são homenageados com camisas personalizadas (Foto: Assessoria do Club de Regatas Vasco da Gama)

A camiseta de Juninho traz o apelido Reizinho acompanhado de um desenho do meia dominando uma bola com categoria. Na Felipe, o chamado Maestro dá um drible desconcertante em um adversário.

Esta não é a primeira vez que os dois são homenageados. O Vasco já havia criado uma linha de roupas para Juninho na ocasião de sua volta ao clube e uma camisa retrô para Felipe, lembrando a campanha da Libertadores de 1998.

Fonte: globoesporte.globo.com