Brasil e Noruega: Duas Manchetes Sobre Afastamento de Juízes

Quarta Fira, 18 de Abril de 2012

1ª  manchete:  ( à noitinha de quarta )

          
                                                     

                                                                             17/04/12  20h05

DECISÃO

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.

Os desembargadores são ex-presidentes daquele tribunal. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

 Fonte: Portal do STJ






Foto: agencia.tse.gov.br

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Juiz do caso Breivik afastado por suspeita de parcialidade

A Bola

Um dos juízes que está a julgar Anders Breivik, autor confesso dos atentados na Noruega no verão passado, foi afastado do caso devido a suspeitas de parcialidade. O juiz admitiu ter feito declarações a favor da aplicação da pena de morte ao atirador.

"Fiz o ataque mais espetacular e sofisticado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", afirmou Breivik esta manhã no tribunal, admitindo que faria tudo outra vez.

Breivik, que se afirma como opositor da multiculturalidade e da "invasão muçulmana" na Europa, voltou a admitir ser o autor do atentado à bomba contra a sede do Governo norueguês e de um tiroteio na ilha de Utoya, perto de Oslo, a 22 de julho do ano passado.

Contudo, Breivik, que começou a ser julgado na segunda-feira, nega ser culpado, afirmando ter agido “em legítima defesa". O atirador diz ainda não reconhecer o tribunal que o está a julgar.O tribunal decidiu afastar Thomas Indrebø, um dos três juízes civis à frente do caso, depois de na segunda-feira ter sido descoberto que, um dia depois dos atentados que vitimaram 77 pessoas, Indrebø afirmou que Breivik deveria enfrentar a pena capital (abolida na Noruega desde 1905).

“A pena de morte é a única forma de justiça nesta matéria”, escreveu no Facebook Thomas Indrebø, rececionista de profissão, a 23 de julho passado, relata o jornal norueguês Aftenposten.

Indrebø é um dos três juízes civis - membros do público - que juntamente com dois juízes de profissão estão a julgar o caso Breivik na Noruega.


Fonte: RTP