Eliana Calmon: Mais Uma Homenagem e Título Recebidos

Corregedora do CNJ reconhece significado de homenagem do TJ

Pleno do TJ entrega comenda do mérito judiário à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon

     Em tom de gratidão, o Poder Judiciário de Alagoas outorgou, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda do Mérito Judiciário “Desembargador Moura Castro” à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por sua contribuição para o aprimoramento da Justiça local e pelos esforços em prol da valorização do Judiciário nacional. A solenidade ocorreu no plenário da Corte estadual e contou com a presença de autoridades nacionais, representantes de tribunais estaduais e regionais e da comunidade jurídica.
     Aprovada à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a comenda é a maior honraria do Judiciário alagoano, outorgada aos que contribuem para com o desenvolvimento das ciências jurídicas e estimulam o aprimoramento das instituições responsáveis pela efetivação da justiça no país.
     A homenageada foi conduzida ao plenário da Corte de Justiça pelos desembargadores Nelma Torres Padilha, Estácio Luiz Gama de Lima e José Carlos Malta Marques, ao som da canção “Maria Maria”, entoada pelo Coral do Poder Judiciário.
     No discurso de saudação, o presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, afirmou que a homenagem representa a expressão palpável de gratidão pelos préstimos à Justiça alagoana. “Em nome do colegiado desta Corte, que aprovou por unanimidade a indicação do nome de Vossa Excelência, e estimulado pelo mais profundo respeito e consideração que lhe reservo, sinto-me também honrado em presidir esta sessão especial”, ressaltou o presidente.
     “O Tribunal de Alagoas é eterno devedor do auxílio e atenção que Vossa Excelência nos dispensa. Corregedora dileta e receptiva, nunca se pôs indiferente às inquietações e angústias que lhe transmitimos diretamente”, acrescentou o chefe do Judiciário alagoano.
     Após relembrar as principais etapas da trajetória da ministra Eliana Calmon, ao longo de 30 anos dedicados ao estudo e à aplicação das ciências jurídicas, Sebastião Costa enfocou a contribuição e incentivo que a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem dado às ações e projetos do Judiciário alagoano, a exemplo da estruturação do setor de precatórios do TJ/AL. “Jamais me faltou o seu aconselhamento fraterno e incentivo solidário”, realçou o desembargador-presidente, destacando a isenção e segurança no processamento dos precatórios.
     Representando o Executivo estadual, o vice-governador José Thomaz Nonô enalteceu os atributos morais da ministra Eliana Calmon, especialmente a ousadia na defesa de seus pontos de vista, lastreados no Direito, na ética e na cidadania. “O que a distingue não é ser mulher, é o fato de ser cidadã brasileira comprometida com os valores que nós devemos aprender a cultivar”, frisou.
     Eliana Calmon projeta um Judiciário capaz de entender a Constituição Cidadã
     A comenda e diploma confirmatório foram entregues à ministra pelas mãos do presidente Sebastião Costa e do ministro alagoano e colega de toga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Em seguida, a homenageada discursou para uma plateia repleta de autoridades, servidores públicos e operadores jurídicos. Eliana Calmon agradeceu a honraria, declarando que a homenagem se reveste de um significação ainda maior por ter sido prestada por seus colegas magistrados. “Quero continuar como Maria Maria, sonhando com Judiciário que se recompôs e depois de 30 anos foi capaz de entender a Constituição Cidadã.”
     Currículo
     Juíza de carreira em Salvador, na Bahia, Eliana Calmon é ministra do STJ desde junho de 1999. Além da magistratura, a homenageada já foi procuradora e subprocuradora-geral da República e professora de Direito Civil. Na área acadêmica, a ministra também é autora do livro Código Tributário Nacional Comentado, de 2004.
     Em setembro de 2010 tomou posse como corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, cargo que ocupará até setembro de 2012. Ano passado, em duas oportunidades, a homenageada esteve em Maceió para proferir palestra sobre ética na magistratura e participar da inauguração do Núcleo de Precatórios do TJ/AL.
     Mesa Solene
     Compuseram a mesa solene as seguintes autoridades: presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho; vice-presidente, desembargadora Nelma Torres Padilha; corregedor-geral da Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros; os desembargadores Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gama de Lima, Elisabeth Carvalho do Nascimento, José Carlos Malta Marques, Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Eduardo José de Andrade, Otávio Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva, Tutmés Airan de Albuquerque, Edivaldo Bandeira Rios e o juiz convocado José Cícero Alves da Silva; vice-governador de Alagoas, José Thomaz Nonô; presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado estadual Fernando Toledo; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes; diretor-geral do TJ/AL, Maurício de Omena Souza; vice-prefeita de Maceió, Maria de Lourdes Lyra; presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes; representante da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), procuradora federal Maria do Carmo Villas Boas Costa; desembargador federal Francisco Hildo Lacerda Dantas, representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargadora Vanda Maria Lustosa; vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús; e presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), juiz Pedro Ivens Simões de França.




Fonte Portal do TJ-AL
Dicom - Tarcísio Tenório
extraído na íntegra