STF: Advogados de " Mensaleiros " Assinam Petição Conjunta Requerendo sejam Comunicados Com o Prazo de 30 dias de Anteced^ncia Sobre a Data de Julgamento
Quarta Feira, 23 de Maio de 2012
Em petição entregue ao Supremo Tribunal Federal, dez advogados dos réus da ação penal do mensalão sugerem que sejam comunicados sobre a data do julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência.
Em documento anexado ao processo, sob a alegação de que é preciso garantir a ampla defesa aos acusados, os advogados pedem a todos os ministros do STF que não julguem o caso “com a faca no pescoço”, revela Felipe Seligman, na edição da Folha nesta quarta-feira (23/5).
“Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço’”, diz o texto da petição.
A peça tem seis páginas e é assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Marcelo Leonardo, Alberto Zacharias Toron, José Luiz Oliveira Lima, Flávía Rahal, Celso Sanchez Vilardi e Luiz Fernando Pacheco.
Os ministros do STF definiram nesta terça-feira (22/5), em sessão administrativa, que a Corte realizará três sessões plenárias semanais durante o julgamento do processo do mensalão, informa o repórter Diego Abreu no “Correio Braziliense“.
A proposta apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, prevê apenas uma sessão extra por semana. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte se reúnem em plenário às quartas e às quintas-feiras à tarde. No período da análise do mensalão, haverá também encontros às segundas-feiras.
“Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ao prever que a análise da ação penal do mensalão deverá durar pelo menos seis semanas.
“A proposta dele (Joaquim Barbosa) é de fazermos sessões às segundas, quartas e quintas pela tarde, mas avancei para a possibilidade de usarmos também uma parte da noite, se necessário. Essa é a linha de proposta, mas o martelo ainda não está batido”, explicou Britto.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, alertou que a Corte não pode interromper as atividades devido ao mensalão. “O tribunal não vai ficar paralisado em função de um só processo.”
“Fazer um julgamento muito compactado deixa o estado de direito entre parênteses. Segunda, quarta e quinta já está melhor. Três é melhor que cinco e pior que dois”, avalia o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Ainda segundo o jornal, o advogado afirmou: “Não vejo pressa. Por que vamos fazer correndo esse julgamento se há tantos outros importantes?”
Fonte: Blog do Fred
Sessão administrativa discute calendário para o julgamento da Ação Penal 470
Em petição entregue ao Supremo Tribunal Federal, dez advogados dos réus da ação penal do mensalão sugerem que sejam comunicados sobre a data do julgamento com pelo menos 30 dias de antecedência.
Em documento anexado ao processo, sob a alegação de que é preciso garantir a ampla defesa aos acusados, os advogados pedem a todos os ministros do STF que não julguem o caso “com a faca no pescoço”, revela Felipe Seligman, na edição da Folha nesta quarta-feira (23/5).
“Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço’”, diz o texto da petição.
A peça tem seis páginas e é assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Arnaldo Malheiros Filho, Marcelo Leonardo, Alberto Zacharias Toron, José Luiz Oliveira Lima, Flávía Rahal, Celso Sanchez Vilardi e Luiz Fernando Pacheco.
Os ministros do STF definiram nesta terça-feira (22/5), em sessão administrativa, que a Corte realizará três sessões plenárias semanais durante o julgamento do processo do mensalão, informa o repórter Diego Abreu no “Correio Braziliense“.
A proposta apresentada pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, prevê apenas uma sessão extra por semana. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte se reúnem em plenário às quartas e às quintas-feiras à tarde. No período da análise do mensalão, haverá também encontros às segundas-feiras.
“Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas. A ideia é julgar às segundas, quartas e quintas à tarde. Se houver necessidades, estenderemos as sessões”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ao prever que a análise da ação penal do mensalão deverá durar pelo menos seis semanas.
“A proposta dele (Joaquim Barbosa) é de fazermos sessões às segundas, quartas e quintas pela tarde, mas avancei para a possibilidade de usarmos também uma parte da noite, se necessário. Essa é a linha de proposta, mas o martelo ainda não está batido”, explicou Britto.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, alertou que a Corte não pode interromper as atividades devido ao mensalão. “O tribunal não vai ficar paralisado em função de um só processo.”
“Fazer um julgamento muito compactado deixa o estado de direito entre parênteses. Segunda, quarta e quinta já está melhor. Três é melhor que cinco e pior que dois”, avalia o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Ainda segundo o jornal, o advogado afirmou: “Não vejo pressa. Por que vamos fazer correndo esse julgamento se há tantos outros importantes?”
Fonte: Blog do Fred
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