DUAS DO STF ; PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS ( DO MENSALÃO ) SAI ATÉ SEXTA E NOVO JULGAMENTO ATÉ O FINAL DO MÊS

Quarta Feira, 09 DE OUTUBRO DE 2013

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana.

“Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.

Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.

Na segunda (7), o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano. (ABr)

Fonte: Blog Alberto Marques

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse também que o lote de novos recursos que serão apresentados por parte dos réus do mensalão deve ser analisado ainda neste mês. Com isso, 13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas. Nesta fase do julgamento, há dois tipos de réus: o que ainda têm direito a recurso conhecido como embargos infringentes, que levará à reanálise das condenações, e o grupo que só poderá apresentar recurso chamado de embargos declaratórios, que serve para esclarecer pontos da sentença. Segundo a Folha, com a publicação do documento que resume o que foi decidido no julgamento, o chamado acórdão, os 13 réus que não têm direito aos infringentes, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ficarão na iminência do início do cumprimento das penas.

Fonte:Bahia Notícias