Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Em Novembro: Luis Felipe Salomão , do STJ , lança 'Direito Privado: Teoria e Prática'"...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, vai lançar seu novo livro Direito Privado: Teoria e Prática, no dia 5 de novembro, no Espaço Cultural STJ. Trata-se de uma perspectiva ampla sobre diversos assuntos relacionados ao direito privado, com abordagem de pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.
A obra abrange temas próprios da sociedade contemporânea, de grande importância, tanto pelo volume de causas que representam hoje nos tribunais, como pela recorrência na vida moderna. Entre eles estão o direito bancário, o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidde civil, o direito de família e a propriedade intelectual.
Ministro aborda questões como Código de Defesa do Consumidor, direito de família e propriedade intelectual
O coquetel de lançamento será realizado no dia 5 de novembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. O local fica no mezanino do edifício dos Plenários.
“Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem a minha preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramos do direito privado”, afirmou o ministro Salomão.
O livro de 504 páginas, publicado pela Editora Forense, reúne textos que refletem a experiência do autor em mais de vinte anos de atuação como juiz no campo do direito privado, desde juiz substituto até Ministro do STJ.
A ideia do livro foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos do campo de Direito Privado, além de apresentar um roteiro prático sobre os pontos controversos da área. A publicação apresenta ainda a linha evolutiva do Direito Privado, aspectos em torno da questão judicial, da técnica para recurso específico, juizados especiais e os aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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