Tom Oliveira -
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Em Novembro: Luis Felipe Salomão , do STJ , lança 'Direito Privado: Teoria e Prática'"...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, vai lançar seu novo livro Direito Privado: Teoria e Prática, no dia 5 de novembro, no Espaço Cultural STJ. Trata-se de uma perspectiva ampla sobre diversos assuntos relacionados ao direito privado, com abordagem de pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.
A obra abrange temas próprios da sociedade contemporânea, de grande importância, tanto pelo volume de causas que representam hoje nos tribunais, como pela recorrência na vida moderna. Entre eles estão o direito bancário, o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidde civil, o direito de família e a propriedade intelectual.
Ministro aborda questões como Código de Defesa do Consumidor, direito de família e propriedade intelectual
O coquetel de lançamento será realizado no dia 5 de novembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. O local fica no mezanino do edifício dos Plenários.
“Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem a minha preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramos do direito privado”, afirmou o ministro Salomão.
O livro de 504 páginas, publicado pela Editora Forense, reúne textos que refletem a experiência do autor em mais de vinte anos de atuação como juiz no campo do direito privado, desde juiz substituto até Ministro do STJ.
A ideia do livro foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos do campo de Direito Privado, além de apresentar um roteiro prático sobre os pontos controversos da área. A publicação apresenta ainda a linha evolutiva do Direito Privado, aspectos em torno da questão judicial, da técnica para recurso específico, juizados especiais e os aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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