RJ: Juiz determina recolhimento de "50 Tons de Cinza" e de outros livros eróticos

Sábado, 19 de Janeiro de 2013

Obras que compõem a trilogia “50 tons de cinza”, escrita por E. L. James, que teve onze unidades apreendidasFoto: Reprodução

O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da Segunda Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé (RJ), emitiu ordem de serviço determinando o recolhimento de 64 livros em duas livrarias da cidade.

Segundo assessoria de imprensa do TJ/RJ, as unidades foram apreendidas porque continham material impróprio para menores de 18 anos e não estavam em embalagens lacradas com advertência sobre seu conteúdo. Ao todo, 19 títulos diferentes foram recolhidos. Dentre eles, obras que compõem a trilogia “50 tons de cinza”, escrita por E. L. James, que teve onze unidades apreendidas.  

Os livros que estavam expostas nas vitrines nas referidas livrarias foram levadas para a Segunda Vara. Um mandado de intimação foi expedido aos proprietários, determinando o prazo de cinco dias para que pudesse reaver o material, desde que cumprissem o que está previsto no art. 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente. As obras que estavam no estoque dos estabelecimentos não foram recolhidas.

O magistrado afirmou que tomou a iniciativa após verificar pessoalmente, em uma livraria da cidade, que muitas crianças estavam bem próximas das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos: “A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida. Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirmou.

Fonte: Fato Notório