Delegado suspeito de corrupção recebe habeas corpus e é solto em BH

24/01/2013

A Justiça concedeu um habeas corpus para o delegado João Maurício Penna Lamounier, preso desde o dia 15 de janeiro, acusado de cobrar propina para não prender traficantes e de desviar dinheiro de pagamento de fianças na Grande BH.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Lamounier é réu primário, possui bons antecedentes e não representa ameaças à supostas vítimas dos crimes dos quais está sendo investigado e, por isso, não deveria continuar detido. Ele estava na Casa de Detenção do Policial Civil, no bairro Horto, região leste da capital mineira.

A informação foi confirmada pelo delegado corregedor Luiz Flávio Cortat, que investiga as acusações contra Lamounier. Conforme Cortat, a decisão impõe que o suspeito compareça em juízo sempre que for chamado e proíbe que o delegado entre em qualquer delegacia a não ser por uma determinação judicial ou por uma convocação. 

O suspeito também não poderá ter contato com testemunhas no inquérito e nem se ausentar da cidade sem autorização da Justiça. Outra medida considerada "importante" por Cortat é  a "suspensão do exercício da função pública até o término do processo ou do processo administrativo". Neste último caso, o delegado pode acabar sendo demitido da corporação.

A investigação contra Lamounier continua, conforme o corregedor, que afirma que ainda faltam testemunhas para serem ouvidas. O suspeito, que trabalhava como delegado de plantão e não possuía um local fixo de trabalho, é suspeito de corrupção — que acontecia quando, segundo a polícia, o homem solicitava dinheiro de presos para não aplicar flagrantes, por exemplo — e também de concussão — quando o dinheiro era exigido por meio de ameaças em casos semelhantes aos citados acima.

Fonte: Blog do Esteves