TJRN: Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado

Segunda Feira, 21 de Janeiro de 2013

Imagem: TN

   Natal ,RN:  local servirá de estacionamento para o estádio Arena das Dunas


... em nome da Copa do Mundo !

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antonio da Mota, confirmou, nesta sexta-feira, 18, que o Kartódromo Geraldo Melo, localizado na avenida Prudente de Morais, terá mesmo que ser desativado, para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas. A ordem judicial para a desocupação foi dada na última segunda-feira, 14, com prazo de cinco dias.

A área do kartódromo servirá para a construção de parte das 1,3 mil vagas de estacionamento do novo estádio, que está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o magistrado, o prazo para desocupação do kartódromo esgotou-se ainda o ano passado, pois a decisão de reintegração de posse, para o Estado, foi proferida em junho de 2012 e as partes – Ente Público, administradores do bar temático e a Federação de automobilismo – foram devidamente cientificadas.

O juiz ainda ressalta que, na então execução da medida, a empresa pediu, em juízo, que a desocupação pudesse ser efetivada apenas ao final do campeonato de 2012.

“Feita audiência de conciliação, foi apresentado um cronograma e deferido (autorizado) o pedido para o final de dezembro. No entanto, a empresa não desocupou a área, o que ensejou pedido do Estado na execução da medida (de reintegração), deferida o ano passado. Por esta razão, ainda foi concedido prazo de cinco dias para desocupação nesta última sentença”, explica o juiz, ao destacar que os administradores pediram prorrogação, por mais 15 dias, o que foi indeferido.

O magistrado destaca também que a decisão foi proferida, inicialmente, pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz Lemos, concedendo ao Estado a reintegração total da área alvo do conflito, pois havia apenas uma permissão de uso para o kartódromo.

Fonte: Portal do TJ-RN

publicado originalmente em 18.01.2013

imagem do site noticiasdorn.com.br