Rio: MUSEU DO ÍNDIO: REUNIÃO TERMINA SEM DESFECHO

16/01/2013

Rio de Janeiro, 16/01/2013 – A reunião na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para discutir a preservação do prédio do antigo Museu do Índio e a permanência das famílias indígenas no local terminou sem desfecho. O encontro, realizado no fim da tarde de terça-feira (15), teve a participação do defensor público federal Daniel Macedo, o secretário Zaqueu Teixeira e o cacique Tucano, entre outros representantes indígenas. Ao contrário das partes que defendem o tombamento do imóvel histórico, o objetivo da secretaria era debater a melhor maneira de remover o povo da Aldeia Maracanã.

Zaqueu Teixeira disse estar disposto a ouvir a proposta dos índios, mas com a ideia de que já era certa a demolição do prédio. O cacique Tucano afirmou que, desde o começo das negociações, o governo do Estado foi procurado para conversar, mas não houve um “diálogo transparente”. Tucano destacou ainda o sentimento que envolve a Aldeia: “Foram seis anos dedicados a proteger aquela terra”.

O secretário fez um relato sobre os planos do governo estadual, no que diz respeito às demolições previstas. Afirmou se tratar de uma decisão política e que a intenção da secretaria era que as remoções transcorressem com a observância da garantia dos Direitos Humanos.

Na visão do defensor público federal Daniel Macedo, o secretário avaliou a situação sob a ótica capitalista. O defensor solicitou então que tivesse uma visão histórica dos acontecimentos. “Vamos deixar claro que a reunião de hoje não parte de um debate sobre sair ou não sair, mas sim de como sair”, destacou.

Ainda neste contexto, Zaqueu Teixeira propôs que os índios aceitassem uma negociação que considerasse o que gostariam de receber como contrapartida pela desocupação da área. Após conversar em reservado com os outros representantes da Aldeia Maracanã, o cacique Tucano disse que eles resolveram obter uma proposta por escrito, com todas as  questões relacionadas. O documento seria levado para discussão em grupo.

O secretário ressaltou também que a ação do governo do Estado não iria parar por conta das negociações e sugeriu que os índios tomassem logo uma decisão, pois “amanhã mesmo a Justiça pode garantir a reintegração de posse”. Daniel Macedo rebateu, argumentando que uma decisão como aquela não poderia ser tomada “de rompante, sem uma profunda reflexão”.

Diante da postura dos indígenas, de que não se pronunciariam sem ouvir o restante do povo da Aldeia, Zaqueu Teixeira afirmou que prepararia uma proposta que “respeitasse a cultura indígena e que não teria nada a ver com o padrão da assistência social”.  

Coletiva à imprensa

Assim que soube da reunião na SEASDH, o setor de Comunicação da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) divulgou a sua realização para a imprensa.

O objetivo, como sempre, era buscar a transparência sobre tudo que se relaciona ao assunto, considerado pela Instituição como de interesse público. No entanto, no momento da chegada dos jornalistas, todos foram conduzidos a uma sala fechada para uma coletiva com o secretário Zaqueu Teixeira. Representantes da DPU/RJ e da Aldeia Maracanã foram impedidos de entrar.

Somente após o término das declarações do secretário é que os convidados do secretário puderam ser ouvidos pela imprensa. Desta vez, as portas permaneceram abertas a quem quisesse entrar.

veja notícia anterior no blog:

http://www.tomoliveirapromotor.blogspot.com.br/2013/01/rio-governo-do-estado-vai-desocupar-o.html

Fonte: Portal da Defensoria Pública da União