OAB de Mato Grosso questiona a morosidade do juiz do Sexto Juizado Especial Cível...

22/01/13

OAB questionou a morosidade na tramitação dos processos no juizado comandado pelo juiz Sebastião Almeida. Corregedoria, comandada pelo desembargador Márcio Vidal, já pediu esclarecimentos ao magistrado, de acordo com o que informa o Mato Grosso Noticias

QUER PROVIDÊNCIAS
OAB/MT denuncia morosidade

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, por meio de seu presidente Maurício Aude, cobrou da Corregedoria-Geral de Justiça providências quanto a morosidade na tramitação de processos no Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A insatisfação seria especificamente quanto à demora na juntada da contestação e também no envio das peças pelo Cartório Distribuidor.

O corregedor Márcio Vidal admitiu a existência da morosidade informando “que é dever do magistrado, comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito, envidar todos os esforços para a consecução de uma célere prestação jurisdicional, notadamente em razão do disposto no artigo 5º, inciso LXXVII, CF/88”.

Dessa forma, Vidal recomendou ao juízo que verifique os motivos da demora informada, bem como procure meios para que a análise dos processos seja feita em prazo razoável para que sejam evitados inconvenientes de ordem funcional e, principalmente, prejuízo na prestação jurisdicional.

Muita demanda

Criado para dar celeridade nos processos cujos valores não ultrapassem 40 salários mínimos, os Juizados Especiais Cíveis não tem apresentado resultados satisfatórios, enquanto a demanda só aumenta.

De acordo com dados da Corregedoria-Geral de Justiça disponíveis do site do TJ, em agosto passado o estoque de processos nos juizados em todo Estado era de 131.085, sendo 11.778 na 1ª entrância, 13.950 na 2ª entrância, 21.013 na 4ª entrância e 84.344 na entrância especial.

Na Capital, o número em agosto era de 68.284, sendo 10.769 (1º juizado), 13.440 (2º juizado), 12.710 (3º juizado), 11.328 (4º juizado), 8.313 (5º juizado), 11.724 (6º juizado). Em Várzea Grande, o número chega a 12.394 e em Rondonópolis haviam 3.666 processos.

Nos juizados há unidades que estão sem juízes titulares como é o caso do 3º, onde o titular Walmir Alaércio teve que deixar o cargo para assumir uma cadeira na Turma Recursal e o substituto Walter de Souza se afastou para atuar exclusivamente na Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), onde exerce um cargo.

No 1º juizado atua a juíza Lucia Peruffo, no 3° a juíza Ana Cristina Mendes e no 2° quem está atuando é o juiz Agamenon Júnior.

No 4º juizado, a responsabilidade dos processos é do juiz Sebastião Barbosa; o 5º é comandado pelo juiz Elinaldo Veloso e o 6º pelo juiz Sebastião de Almeida.

Fonte: Página do Enock