Bahia: desvio no Fundeb motiva de prisão de pokíticos e servidores

Quinta, 15/05/14

A Polícia Federal (PF) prendeu 18 pessoas, entre ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos baianos suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos destinados principalmente à educação.

No total, a Justiça Federal determinou a prisão temporária de 29 pessoas. Entre elas estão os atuais prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, que ainda não foram localizados.

Além de Fátima e Sítio do Quinto, foram constatadas irregularidades nos municípios de Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

A maioria dos mandados, contudo, devem ser cumpridos em Fátima, a cerca de 340 quilômetros da capital baiana, Salvador, onde funcionários da prefeitura confirmaram a prisão do secretário de Finanças, José Roberto Oliveira do Nascimento.

As investigações policiais indicam que, ao longo de pelo menos uma década, funcionários públicos e empresários desviaram pelo menos R$ 30 milhões das 20 cidades baianas.

Os recursos eram desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edução (Fundeb), entre outros programas federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresasde fachada e laranjas contratados para realizar serviços de engenharia, de transporte escolar e eventos sociais.

Deflagrada nesta terça-feira (13/5), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Previdência Social, a Operação 13 de Maio ocorre simultaneamente em 26 municípios baianos, além de Aracaju e Brasília.

400 policiais federais, 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal participam da ação. Devem ser cumpridos 29 mandados de prisão temporária e 83 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o afastamento cautelar de sete pessoas de qualquer função pública.

Os envolvidos responderão pelos crimes de responsabilidade, mau uso de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes previstos na Lei de Licitações.

Fonte: Blog do Clóvis Cunha

originalmente publicado no tribuna da Bahia