MT: MPF investiga contratos entre empreiteira e Governo
Quarta Feira, 07 de Maio de 2014
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades nos contratos firmados entre o Governo do Estado e o Consórcio Trimec-Hytec.
A portaria que instaurou a investigação é assinada pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, com data de 24 de abril.
As irregularidades alvos da denúncia teriam sido cometidas em obra realizada na Avenida Arquimedes Pereira Lima, a Estrada do Moinho, em Cuiabá.
As supostas ilegalidades foram denunciadas no ano passado à Assembleia Legislativa - inclusive, com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo deputado Dilmar Dal'Bosco (PEM).
Entretanto, não foi atingido o quórum mínimo em Plenário para a instauração da comissão.
Agora, o caso está nas mãos do MPF, que já havia iniciado a investigação das supostas irregularidades em um procedimento administrativo.
Porém, com a complexidade do caso, “bem como o esgotamento de seu prazo” e “a necessidade de maiores informações acerca dos fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis”, foi necessária a instauração do inquérito.
Entenda as denúncias
As supostas irregularidades foram apresentadas, em um primeiro momento, à Assembleia Legislativa pelo deputado José Riva (PSD), que recebeu um “dossiê anônimo”.
Com base nesse dossiê, teve início uma tentativa de instaurar uma Comissão Processante.
No documento, segundo o deputado, havia informações de que diversas empreiteiras, principalmente a Trimec Construções e Terraplanagem, teriam superfaturado (ou não executado) as obras conforme os contratos, além de terem ganhado algumas licitações, supostamente por meio de um esquema de “cartas marcadas”.
Na época, foi cogitada uma "estreita relação" entre o irmão do governador Silval Barbosa (PMDB), Toninho Barbosa, e o dono da Trimec, Wanderley Fachetti, que são sócios em um garimpo, com os contratos firmados com o Governo.
Quando o dossiê veio a público, o governador Silval afirmou que não havia nenhuma irregularidade nos contratos.
“Superfaturamento, eu tenho certeza que não tem. Obra mal feita, também não. E não existe benefício também. A única coisa que a Trimec tem no Governo é a gestão de parte das pessoas que trabalham nas máquinas do programa MT Integrado. Não tem nenhuma outra obra. Agora que ela venceu licitações de duas obras, que nem começaram, uma em Santa Rita do Trivelato e a outra, de Barra do Garças a Araguainha”, disse o governador, na ocasião.
Fonte: midia news
O MPF abriu inquérito para apurar denúncias de irregularidades em contrato do Governo
A portaria que instaurou a investigação é assinada pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, com data de 24 de abril.
As irregularidades alvos da denúncia teriam sido cometidas em obra realizada na Avenida Arquimedes Pereira Lima, a Estrada do Moinho, em Cuiabá.
As supostas ilegalidades foram denunciadas no ano passado à Assembleia Legislativa - inclusive, com pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo deputado Dilmar Dal'Bosco (PEM).
Entretanto, não foi atingido o quórum mínimo em Plenário para a instauração da comissão.
Agora, o caso está nas mãos do MPF, que já havia iniciado a investigação das supostas irregularidades em um procedimento administrativo.
Porém, com a complexidade do caso, “bem como o esgotamento de seu prazo” e “a necessidade de maiores informações acerca dos fatos, permitindo uma atuação ministerial prudente em defesa de interesses indisponíveis”, foi necessária a instauração do inquérito.
Entenda as denúncias
As supostas irregularidades foram apresentadas, em um primeiro momento, à Assembleia Legislativa pelo deputado José Riva (PSD), que recebeu um “dossiê anônimo”.
Com base nesse dossiê, teve início uma tentativa de instaurar uma Comissão Processante.
No documento, segundo o deputado, havia informações de que diversas empreiteiras, principalmente a Trimec Construções e Terraplanagem, teriam superfaturado (ou não executado) as obras conforme os contratos, além de terem ganhado algumas licitações, supostamente por meio de um esquema de “cartas marcadas”.
Na época, foi cogitada uma "estreita relação" entre o irmão do governador Silval Barbosa (PMDB), Toninho Barbosa, e o dono da Trimec, Wanderley Fachetti, que são sócios em um garimpo, com os contratos firmados com o Governo.
Quando o dossiê veio a público, o governador Silval afirmou que não havia nenhuma irregularidade nos contratos.
“Superfaturamento, eu tenho certeza que não tem. Obra mal feita, também não. E não existe benefício também. A única coisa que a Trimec tem no Governo é a gestão de parte das pessoas que trabalham nas máquinas do programa MT Integrado. Não tem nenhuma outra obra. Agora que ela venceu licitações de duas obras, que nem começaram, uma em Santa Rita do Trivelato e a outra, de Barra do Garças a Araguainha”, disse o governador, na ocasião.
Fonte: midia news
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