MPF vai debater problemas enfrentados pelas comunidades cigana

Domingo, 25 de Maio de 2014

Maioria dos ciganos está em MGFoto: Elza Fiúza/Agência Brasil

 A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), irá realizar audiência pública intitulada “Minas Cigana”, com o objetivo de coletar informações sobre possíveis violações de direitos humanos das diversas etnias que compõem os povos ciganos no Estado de Minas Gerais.

A Associação Internacional Maylê Sara Kali (AMSK), a partir de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a existência de acampamentos ciganos em 291 municípios brasileiros. Minas Gerais possui a maior parte deles (58).

A audiência pública está programada para o dia 26 de maio, a partir das 14h, no acampamento Calon localizado na Rua Jornalista Abrahão Sadi, n° 820, bairro São Gabriel, em Belo Horizonte/MG..

O evento pretende levantar as principais dificuldades enfrentadas pelos ciganos, além de definir estratégias e promover conscientização, para amenizar e buscar soluções para os problemas enfrentados por eles. Pretende-se também discutir formas de implementar e estender políticas públicas às comunidades ciganas que vivem no estado.

O MPF acompanha, através de dois inquéritos civis públicos, a situação dos povos Rom, Sinti e Calon no estado de MG. Em várias ocasiões, a Relatoria Especial da ONU para Minorias tem chamado a atenção para a situação de invisibilidade social em que vivem os ciganos, que sofrem principalmente com o racismo e com privações de direitos socioeconômicos, o que leva esses povos a ficar à margem das políticas públicas.

Dia 24 de maio é o Dia Nacional do Cigano. A data constitui um reconhecimento à importância da contribuição da etnia cigana ao processo de formação da história e da identidade cultural brasileira.

O mês de maio marca também o aniversário de um ano da realização, em Brasília, do evento denominado Brasil Cigano, promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República(SEPPIR/PR).

O evento teve o objetivo de fortalecer a organização e a participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas com o Estado brasileiro.

Foram convidados a participar da audiência pública representantes da Justiça Federal, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Grupo Morar de Outras Maneiras da Faculdade de Arquitetura da UFMG, da Defensoria Pública da União, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do Governo do Estado de Minas Gerais, das Polícias Civil e Militar, da Secretaria de Patrimônio da União e da Associação Internacional Maylê Sara Kali, além de integrantes de diversas etnias ciganas existentes no País.

Fonte: www.fatonotorio.com.br