TJSP: Divergências entre Presidentes por causa do Arquivo Morto. Entenda...

Terça Feira, 13 de maio de 2014

O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, volta a contestar declarações do sucessor, desembargador José Renato Nalini. Sartori colocou post em seu blog no domingo (11/5), sob o título “Acusação indevida“, ao tratar do problema do arquivo morto do TJ-SP.

Reportagem de Flávio Ferreira, publicada neste domingo na Folha, revela que o tribunal quer se livrar de 83 milhões de processos em papel, mas a falta de catalogação impede que os documentos sejam entregues a interessados ou destruídos segundo as regras do Judiciário.

Segundo a reportagem, Nalini culpa administrações anteriores do tribunal pela falta da catalogação dos processos. “O quadro atual representa o acumulado histórico de sucessivas gestões que não enfrentaram o assunto com a devida ênfase”, afirmou o ex-presidente em documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça.

“Não acredito que o Presidente tenha feito essa afirmação, porque isso é um esforço que vem de longe”, afirma Sartori em seu blog.

“Na minha gestão, estávamos justamente remodelando todo o arquivo e licitando para essa providência. Outras gestões procuraram eliminar os processos arquivados inúteis e foram impedidas pelo STF, a pedido da OAB. De ressaltar-se o trabalho do desembargador Eutálio Porto, de duas ou três gestões para cá, exatamente para resolver esse problema”, diz o ex-presidente.

Como o custo para recuperar o atraso e fazer os registros é de R$ 108 milhões por ano, a direção do tribunal pediu que o CNJ abra uma exceção e permita o repasse ou reciclagem dos papéis, mesmo sem a catalogação, informa a reportagem.

A despesa anual para manter o arquivo morto é de R$ 84 milhões, segundo Nalini.

Fonte: Blog do Fred/folha

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