TJPR: Igreja Universal indenizará ex-fiel que doou carro após coação de pastor

Segunda Feira, 10 de Fevereiro de 2014

A decisão manteve condenação anterior

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar fiel que teria sido coagido por pastor para vender carro e entregar dinheiro à igreja. A decisão manteve condenação anterior.

Caso – Homem ajuizou ação de reparação por danos morais e materiais em face da Igreja Universal do Reino de Deus afirmando que houve coação moral exercida por seu pastor para que ele fizesse uma doação ao templo.

Segundo os autos, a coação ao ex-fiel ocorreu durante a chamada campanha da "Fogueira Santa", quando o autor teria doado o valor de R$ 11 mil, referente a venda de seu veículo em favor da igreja. 

O autor afirmou que o pastor o teria induzido a vender seu veículo para doar o resultado a igreja. O requerente apontou ainda que a situação gerou abalo em sua saúde, bem como em sua relação em família, ressaltando que teria até mesmo perdido o emprego após o ocorrido, e virado chacota em seu bairro.

A igreja foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais ao ex-fiel, e apelou da decisão afirmando que não havia nos autos prova de que o autor realmente teria feito uma doação para a requerida, salientando por fim que inexistiu abalo moral.

Decisão – O desembargador relator do recurso, José Laurindo de Souza Netto, manteve a decisão, negando provimento ao recurso da igreja. A decisão foi acompanhada por unanimidade.

Diante do não provimento, a igreja foi condenada a pagar R$ 11 mil ao autor a título de danos materiais, devidamente atualizados, bem como, a pagar R$ 10 mil a título de danos morais pelo abalo gerado ao ex-fiel.

Fonte: Fato Notório