Artigo de Lênio Streck; Aprendendo direito...

Sábado, 08/02/14

Do direito facilitado ao balão mágico, o óbvio venceu!

Por Lênio Streck

Balão Mágico, etc: Sintomas de uma doença mais graveMinha caixa de e-mails ficou entulhada com dezenas de mensagens de alunos e leitores que mandaram um vídeo de uma faculdade de Direito contendo publicidade usando a música antiga do grupo Balão Mágico.

No início achei que era uma pegadinha. Inacreditável. A propaganda conclama a malta a cursar direito, vendendo o curso como se fosse um refrigerante ou uma bola de futebol. E os tansos dos alunos cantam e dançam. Super fantástico, o balão mágico... e o direito fica divertiiido...diz a propaganda. Realmente, o direito é divertido. Muito. Estou farfalhando. Rolando de rir — estou sendo irônico. Pergunto-me: como é que o Brasil ainda não conseguiu um Prêmio Nobel? Com tanta inteligência solta por aí, o Prêmio Nobel deveria vir para o direito de terrae brasilis. Super fantástico... direito é diivertiido! E eu vou estocaaar comiiida! Este ano o Nobel é nosso!

Mas, vejam. Não me importo com isso. Azar do dono da faculdade e dos alunos. O que quero dizer é que isso tudo é consequência de algo maior. Como dizia o Conselheiro Acácio, as consequências vem sempre depois. E estão aí. Ficamos silentes com os livros de direitos facilitados, plastificados, resumos dos resumos, vade mecuns para concursos, resumos de humanismo no direito segundo a Resolução 75 do CNJ... e nada fizemos — e nada faremos.

Indago: Qual é a diferença entre fazer a bizarra propaganda do Balão Mágico vendendo o “produto-curso-de-direito” e uma certa literatura jurídica? Qual é a diferença entre o Balão Mágico e um certo modelo de “dar aulas” em cursinhos — e faculdades — que assola a nação há alguns anos? Qual é a diferença entre o curso Balão Mágico e escrever — e dizer — coisas “inteligentes” como “noite é a total ausência de luz” ou ficar pulando no palco com sapato bicudo, fazendo seções de auto-ajuda para um zilhão de alunos ávidos por passar na OAB (e que depois não passam — aguardem um texto meu e do Alexandre Morais da Rosa sobre isso) e nos concursos de todo Pindorama?

Se você acha bizarro e rolou de rir com a propaganda do Balão, replicando para um zilhão de amiguinhos do face, por que se queda silente com o restante das bizarrias que atravessam o imaginário jurídico? Para mim, tudo isso é rigorosamente igual. Há muito tempo o Youtube está cheio dessas coisas. Aristóteles em duas frases... Um professor na TV falando em Descartes — pronunciando com “s” — , resumindo-o em 12 segundos ou 3 linhas de livro? Agressão a-tu-al é a que está...a-cooonte-cenndo, diz o mestre. Genial. E assim vai.

Quero dizer que não achei graça do vídeo do Balão. Não é de rir. É de chorar. Parece que o ensino jurídico não tem jeito mesmo. Vejam abaixo e estocarão (mais) comida. PS: a propósito, se é para se divertir, como diz o reclame, posso sugerir algo engraçado, como, p.ex., dar o prêmio (Mico) Leão Dourado para a peça? Ou “Faculdade recebe o prêmio Leão de Ouro no festival de Burkina Faso”... “Aluno não paga mensalidades... paga mico-leão”... “Simoni e Jairzinho recebem título de doutor honoris causae na faculdade do balão...”. Mas, como falei, não acho engraçado. Foi só para mostrar as variações do tema.

Seja você também um patrulheiro ToddySequencio. Há algum tempo escrevi aqui a coluna O Jeitinho Brasileiro de ser doutor, em que discuti os problemáticos doutorados oferecidos no Mercosul — em especial Argentina e Paraguai. Sobre esse cursos não preciso falar, porque o quadro, ao que sei, não se alterou desde então, valendo, pois, o já escrito.

Mas, se alguém acha que basta ser doutor de forma macunaimizada, está enganado (atenção: não estou dizendo que, em Pindorama, não se faz dissertação ou tese sobre Agravo de Instrumento, cheque sem fundo, embargos, etc; aliás, já escrevi muito sobre isso; fiquei contente que, dias atrás, o professor Felipe Asensi escreveu — aqui — artigo criticando o modo como se faz monografia, dissertação e tese em terrae brasilis, verbis: “Monografia não é petição inicial, e isto também serve para dissertações de mestrado e teses de doutorado. Com frequência, os estudantes de direito, independente de em qual nível estejam, tendem a reproduzir um vício compartilhado pelos seus professores que, por sua vez, reproduzem um vício compartilhado por seus antigos professores: a ideia de que a produção acadêmica tem que se assemelhar a uma petição inicial!” Ou seja, sei dos problemas internos de Pindorama. Sou insuspeito nesse sentido, porque ácido crítico de certa pós-graduação de terrae brasilis que não passa de reprodução de curso de especialização... ou que forçam dissertações ou teses apenas acrescentando, ao título, o nome da área de concentração, algo como Argumentação Jurídica e Direitos Coletivos — qual seria a área de concentração? — ou o contrário: o nome da área e o tema de interesse do aluno, que pode ser qualquer coisa — música folclórica, contratos, júri, legitima defesa, impostos, energia elétrica, racismo, tudo trabalhado dentro da mesma “área”, etc).

Sigo. Nos últimos tempos apareceram cursos de pós-doutorado a la Macunaíma ou jabuticaba — coisa que só brasileiro entende. Leio na internet que uma instituição chamada IUNIB fez um “convênio” com a Universidade de Messina — Universitá degli Studi di Messina—, com a finalidade de oferecer curso de pós-doutorado em Direito a professores e profissionais da área jurídica interessados em aprimorar seus conhecimentos e, por conseguinte, obter o título de pós-doutor. Claro: oferecido para os nativos de Pindorama. Pergunta se na Itália o título (?) valerá...

A coisa funciona assim: a primeira parte é ministrada em Belo Horizonte, no lugar chamado Barro Preto, durante 5 dias. A segunda fase do “pós-doutorado” será em Messina, mais 5 dias. Depois disso, o utente escreve um paper... e, Bingo. Título de Pós-Doutor. Quem pode cursar? Doutores ou doutorandos em qualquer área do conhecimento. Maravilha, não? O sujeito nem precisa terminar o doutorado e já se transforma, em 10 dias, em pós-doutor. Seria uma espécie de pós-proto-doutor.Uma nova modalidade, pois não? O programa do curso de pós-doc é genial, altamente reflexivo: um simpósio sobre o intrigante tema " Responsabilidade do Estado e do Funcionário Público". Quanto fosfato será queimado nisso, não? Mas essa responsabilidade seria do funcionário do Brasil ou da Itália? Ou da Argentina, local onde será publicado o paper final (na revista da Universidade Nacional de Lomas de Zamora e do IUNIB - Instituto Universitário Brasileiro, o Instituto que fez o convênio com Messina).

Uma vantagem para os brasileiros: o paper final pode ser em... português. E as aulas na Itália terão tradução instantânea para a língua de Pindorama. O que mais é preciso dizer?

Para se matricular, é só mandar o curriculum e, claro, acertar o modo de pagar o investimento de R$ 14,5 mil — pode ser em 15 vezes. Pronto. Eis aí uma solução para a ignorância de terrae brasilis. Inscrever-se nesse pós-doutorado e, em dez dias, ostentar o imponente título de pós-doutor em direito. E ainda terá uma publicação pela Universidade de Lomas de Zamora. O Brasil está salvo.

Bem feito para quem vai fazer pós-doc por aí, fica um ano, pesquisa, escreve um livro. O governo brasileiro poderia incluir o convênio no Ciência Sem Fronteiras. Já pensaram quantos pós-doutores poderíamos ter em um ano? Quase toda a gente que possui doutorado ou em vias de se doutorar poderia alcançar essa façanha. Seríamos o país com mais gente pós-doutorada. Finalmente poderíamos ganhar um prêmio Nobel. Talvez em “responsabilidade do funcionário público”. Bingo! Só espero que as pessoas que estejam fazendo o tal convênio não sejam funcionários públicos.

Lembro-me que, quando pequeno, brincava de patrulheiro Toddy — veja aqui. Vendo essas coisas no Brasil, lembro-me do distintivo fake que vinha dentro dos vidros de Toddy.

A descoberta da vitamina para fortificar as publicações e o curriculumTerrae brasilis é o lugar das grandes sacadas. Inclusive a do Balão Mágico. Se está difícil o caminho, faça um atalho... Se você tem dificuldade de publicar em revistas Qualis ou em editoras qualificadas — ou mais ou menos qualificadas —, já foi achada a solução: publique em editoras que não lhe pedem nada sobre a qualidade da publicação. Por exemplo e assim é — porque eu mesmo, por não acreditar, telefonei para uma dessas editoras-gráficas — pague R$ 10 reais a página — mais ou menos isso — e publique seu livro, solo ou em conjunto com mais três colegas — com isso, você ficará dentro do limite máximo permitido pelo sistema para que a publicação seja considerada; mais de quatro, não vale. O conteúdo? Não importa. Não há conselho editorial. Se há, é pro-forma, como verifiquei pessoalmente com um dos professores que consta como integrante de um dos conselhos de uma dessa editoras “Fondo Di Casa”. Basta pagar. Ah: e é eletrônico. Nem se gasta papel. Não há limites. Você, sozinho, pode ter 30 livros publicados em um ano. Facinho, facinho. É o jeitinho brasileiro de ser um big-escritor. Se alguém vai ler? E livro é para ser lido ou apenas registrado como publicação no curriculum lates?

É obvio que sou a favor da popularização das publicações. Não vejo nenhum problema se o jovem jurista-professor-mestrando ou doutorando pagar para publicar. Isso é normal. Venho incentivando publicações. Minha objeção é de outro nível — e quero deixar isso claro: trata-se de não banalizar as publicações. Por favor: tomemos cuidado. Se é que ainda há tempo para tanto. Não é possível que, no plano das avaliações do sistema Capes, um artigo Qualis A-1 ou A-2 possa ser equiparado (ou quase), em pontos, a um livro — quase sempre eletrônico — escrito por um docente e três alunos — normalmente pago por esses alunos —, publicado em uma editora que seja ao mesmo editora, gráfica e despachante de carteiras de habilitação de trânsito ou algo que o valha — ou não valha.

Seja um bom rimadorO Balão Mágico é apenas um sintoma. A coisa é mais grave. Dia desses assisti na internet a um vídeo (na verdade, há vários) de uma advogada que faz direito rimado. Tipo “venha para a OAB de Tatuapé, de carro, de ônibus ou a pé”... Da mesma advogada há paródias de músicas, como a do hit do grande filósofo contemporâneo Michel, o Teló. Na composição, ouve-se algo como “ai OAB, se eu te pego...”. Não basta ouvir; há que ver, para não ocasionar mal entendido. Na verdade, a autora se refere à Carteira da OAB, mostrada em tamanho aumentado no vídeo. Uma outra da mesma autora, rimando um case de juizados especiais: “O autor ficou preso por mais de uma hora no elevador, gritava para pedir ajuda e foi socorrido pelos bombeiros. Tal situação lhe gerou sofrimento, mal estar, muita dor, sofrendo abalo a sua integridade psicológica, este brasileiro (...) o juiz relata que o dano moral foi configurado, não se tratando de mero aborrecimento, devendo, portanto, ser indenizado.” (grifos meus) Por que será que T.S. Eliot, Ezra Pound ou Chico Buarque não tiveram ideias desse jaez? De todo modo, como o Brasil nunca teve Prêmio Nobel, eis aqui uma chance de quebrarmos essa tradição.

Pensei em fazer algum comentário, mas tudo isso é, digamos assim, é secundário... A poesia da causídica é... poxa, não consegui arrumar uma palavra que terminasse com “ídica”. Afinal, não sou poeta...e não aprendi a rimar.

Seja um bom chutador; chutare vem de sentire...!O Balão Mágico virou um viral. Odeio essa palavra. O mundo ainda vai (se) acabar via internet. As redes sociais são o locus privilegiado para que se publique qualquer coisa. Basta ver as rimas acima. Afinal, o que é isto — o direito? É possível banalizá-lo a tal ponto? Perdemos o senso crítico? Minha pergunta é retórica.

Achei que já tinha visto de tudo nas redes sociais, no quesito “concursos públicos”. Já vi “professores” ensinando com músicas da Xuxa, gente que bombou 20 vezes em concurso ensinando “como se faz para passar”, outros que nunca passaram perto de um concurso “dando dicas” para ser esperto. Dia desses, um estagiário que frequenta um desses cursinhos contou que um dos professores “mais afamados” desse ramo consegue falar 3 horas sobre queixa crime. Diz e repete coisas geniais como “queixa crime é uma ação privada”... (pri-va-da); “nela é o advogado que acusa”... Agressão atual... é, atenção, “a que está acontecendo”... puxando no “n”. E na TV vi um jovem professor de Direito Penal explicando furto e roubo e em que momento há transferência da posse da res furtiva... E ele interpretava a cena com as mãos, mostrando o ladrão apontando a arma e a res furtiva trocando de mãos... Genial, não? Fico pensando: por que é que o Brasil ainda não ganhou um Prêmio Nobel? Pura injustiça. Eis aí várias opções para quebrarmos essa tradição de ficar de fora da premiação. Pergunto de novo: e o Balão é que é engraçado?

Mas quero falar, mesmo, de um site que ensina como chutar em concursos e prova da OAB. Há um post (texto) ensinando “Técnicas de Chute na Prova da OAB”. Uma das dicas: o item que mais repete provavelmente é o verdadeiro... Hum, hum. Outra dica: “Tenha muita atenção com os itens que você julgar verdadeiro” (sic). Como é que ninguém pensou nisso antes neste país continental? Com quase 200 milhões de nativos e ninguém havia se dado conta de que você deve prestar atenção... “O item verdadeiro costuma ser maior do que os outros”. Fantástico. Por que seria assim? Nosso Eisntein dos concursos “mata a pau” desse modo. Deve ser pura sensibilidade, tipo “chutar em concurso vem de sentire...”. Ou de chutare...! Deve ser a aplicação da navalha de Ockam? Se você percebe um bicho atrás de você...pode ser um cavalo ou um unicórnio...

E o neopentecostalismo jurídico veio para ficar...Visto tudo isso que relatei acima, a questão é saber se ainda há chance para começarmos de novo. Transformamos Pindorama em um grande “concursão” (incluído o imaginário da oabetização, como referiu Alexandre Rosa dia desses — leia aqui). Só se pensa nisso. Qual será o limite do Estado? E tudo vira uma espécie de autoajuda. No fundo, isso vira jusfagocitose. Conhecimento em drops. Fast food jurídico.

Estamos construindo verdadeiros campos de extermínio da ciência. Há um hermeneuticídio em marcha. Uma chacina gnosiológica. Li outro dia em um livro destinado a concurso, na linha da Resolução 75 do CNJ, o que era “analogia”. Mais ou menos assim: a colher está para o cozinheiro como o bisturi está para o médico... Pois é. O perigo é o médico operar o cozinheiro e o cozinheiro cozinhar o médico. Logo, logo, o Brasil receberá o prêmio Nobel. Loguinho. Estocolmo, aqui vamos nós. Vamos em excursão. A Suécia não será a mais a mesma.

Como diz um professor afamado — que anda sobre o palco como um pastor neopentescostal —, nem tudo o que é importante precisa ser complexo. É verdade... Direito é um fenômeno simplinho, simplinho, caro professor-neo ou neo-professor. Para que aprofundar as explicações, não é? Aliás, o direito é tão simples que poderíamos transformar os cursos jurídicos em cursos de Sesi ou Senai — sem ofensa a esses cursos profissionalizantes. Cursa-se quatro semestres e... direto no cursinho. O aluno receberia um kit plastificado, com toda a matéria. Poderia, inclusive, estudar durante o banho, levar na piscina ou em banho do mar. As plastificações são à prova d’água e ferrugem.

Afinal, direito é “facinho” de pegar, não é professor? Talvez por isso o sistema jurídico “funcione-tão-bem”, pois não? Talvez seja por isso que não exijamos a devida fundamentação e nos contentamos com embargos de todo tipo... Talvez por isso tenhamos sucumbido ao pamprincipiologismo. Talvez por isso em um mesmo dia um Tribunal Superior decida dois processos idênticos com resultados diametralmente opostos. Por isso, talvez, você ingresse com Embargos de Declaração e seja multado, sem que você sequer saiba por quê. Talvez por isso você compre livros que qualquer um poderia ter escrito (inclusive você!). Também talvez por isso não sabemos os limites da Constituição, não sabemos o que diziam os clássicos, não damos bola para matrizes teóricas. Lemos só orelhas de livros — ou resumo de orelhas. E só compramos resumos e resumões. E plastificações. Transformamos tudo em “caça a resultados”. Estocolmo nos espera. Viva o Nobel.

Lamentavelmente, parece que estamos dando um tiro no pé. Mais ou menos estamos agindo, em Pindorama, como traficantes que vendem crack. Dá lucro no início. Todos ganham. Mas depois, o comprador se estrepa... Morre. Será um bom negócio vender coisas que vão se voltar contra nós? O traficante esperto não vende crack. Pela simples razão de que ele não quer matar o próprio negócio. Chamo à colação de novo o velho Conselheiro Acácio: As consequências sempre vem depois!

Por falar nisso, depois de uma palestra em dezembro do ano passado, alguns alunos me contaram uma anedota que corre por aí: Um professor (ou foi um aluno?) foi barrado no aeroporto pela segurança, porque os cães estavam farejando a sua bagagem. Abriram-na e descobriram que só carregava, além de roupas e pertences pessoais...alguns livros e algumas páginas plastificadas — para se ter uma ideia da mercadoria, numa das plastificações, constava que Schleiermacher fora um filósofo “absolutista” do século XVII. Ainda bem que o utente foi logo liberado... Não foi necessário habeas corpus. Esses meninos e suas anedotas...

Numa palavra final: dá para levar o direito a sério? ABM-DBM?Vivemos em uma espécie de estado-de-natureza-epistêmico. O imaginário jurídico se comporta assim. Ausência de superego. Tudo é ID. Farra total. É o mal estar da juscivilização de Pindorama. Minha pergunta: podemos cair mais fundo no abismo dos sentidos depois do balão mágico? Isso tem fundo ou é sem fundo (no mau sentido, porque, em Heidegger, Abgrund — sem fundo — tem o sentido antimetafísico, portanto, o bom sentido)?

Talvez possamos fazer um trato: ABM-DBM (antes do balão mágico e depois do balão mágico). Talvez possamos começar de novo. Levar o direito a sério. Estudar. Parar com palhaçadas nas aulas, nos palcos, na TV e nos livros. Chega de bizarrices. Basta de leituras de orelha. Basta de “descobertas da pólvora” no direito. Direito é complexo. Fosse fácil e seria periguete — mil desculpas pela repetição do bordão que criei faz algum tempo. Levemo-nos a sério. As outras áreas estão rindo de nós. Fôssemos médicos e ainda não teríamos inventado a penicilina. Enfim: O balão mágico é apenas o simbólico de um imaginário erodido, dúctil, fofinho, anêmico... Um senso comum de segunda mão.

Comecemos já. Quem acha que podemos fazer mais e melhor, replique esta coluna. Mas diga que você está replicando o texto porque quer mudança e não porque acha engraçado... Eu não sou engraçado. Na verdade, estou meio-de-saco-cheio disso tudo. Realmente, estou indignado. Por isso, incito-vos: Indignai-vos!

Mas, na dúvida, estoquem — muita — comida (ou, já que vamos ganhar o Nobel e a entrega é na Suécia, estocolmem comida!). A era PBM — pós-balão mágico — pode ser arrasadora. Estocolmo: lá vamos nós! Nobel para o direito brasileiro!

Fonte:Conjur

originalmente publicado em 06/02/14

extraído na íntegra