Goiânia, GO: Garçonete do Outback será indenizada por ser chamada de “vassourinha do Harry Potter"

Quinta, 06 de Fevereiro de 2014

Restaurante terá que restituir funcionária em relação a gorjetasFoto: Reprodução

O juiz do Trabalho Washington Timóteo Teixeira Neto, da 9ª vara do Trabalho de Goiânia, determinou que uma ex-garçonete do restaurante Outback receba R$ 18 mil de indenização por danos morais. Ela teria sido vítima de apelidos depreciativos por parte de colegas e do gerente do restaurante. Segundo os autos, a garçonete era chamada de "vassourinha do Harry Potter, magrela e desnutrida.

Caso – Conforme as declarações da garçonete, ela chegou a pedir para pararem de chamá-la por esses apelidos, por se sentir humilhada.

De acordo com o juiz, não há quem sinta indiferença a apelidos pejorativos proferidos em tom de deboche, “Sendo de absoluta responsabilidade da reclamada zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável, incluindo o bom relacionamento entre seus empregados", disse.

O juiz também destacou que os apelidos eram proferidos pelo próprio gerente, e por isso, trata-se de "ofensa a direitos personalíssimos da reclamante, que se viu impotente diante da relação de hierarquia existente com seu principal agressor".

Decisão - O restaurante também foi condenado a restituir a funcionária os valores descontados a título de "tip share" (procedimento em que era descontado dos funcionários atendentes 3% do que seria a gorjeta para rateio entre os funcionários da cozinha e da limpeza), no valor médio mensal de R$200,00, por todo o período contratual.

O valor total da condenação foi arbitrado em R$ 30 mil.

Processo: 0010494.17.2013.5.18.0009

Fonte: Fato Notório